O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Almeida, revelou nesta terça-feira as datas das licitações de petróleo e gás natural que o governo federal planeja realizar em 2013. O primeiro leilão do ano, a 11ª Rodada de Licitações, deve ocorrer nos dias 14 e 15 de maio. "O edital do certame deve ser publicado no dia 11 de março. A assinatura dos contratos deve ocorrer em agosto", afirmou o executivo, que participou de evento na capital paulista.
No dia 28 de novembro, o governo federal prevê realizar o primeiro leilão de áreas do pré-sal. "O edital dessa licitação deve ser publicado em julho", disse o executivo, afirmando que esse leilão terá suas regras baseadas no regime do contrato de partilha.
Por último, o MME planeja realizar nos dias 11 e 12 de dezembro a 12ª Rodada de Licitações, que terá foco no desenvolvimento do potencial de recursos de óleo e gás não convencional. "O gás não convencional dessas áreas será fundamental para o desenvolvimento do País, para a oferta de gás para a indústria, para a geração termelétrica e para o abastecimento do mercado em geral a preços cada vez mais competitivos", argumentou o secretário do MME.