Quase duas semanas depois de suspender o leilão de concessão de rodovias marcado para o dia 30, o governo anunciou na terça-feira mudanças no modelo de licitação para atrair mais investidores. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, durante evento em São Paulo. Além da extensão dos prazos de financiamentos e da concessão, as alterações melhoram a taxa de retorno financeiro das rodovias.
“As condições estabelecidas reduzem o custo e aumentam a rentabilidade do investimento. Nós caprichamos nas medidas. Ficou muito fácil fazer investimento nessas condições”, afirmou o ministro. Os nove trechos de rodovias federais (incluindo as duas de Minas Gerais que não foram leiloadas semana passada) terão o prazo de concessão estendido de 25 para 30 anos e o prazo de financiamento subirá de 20 para 25 anos.
Além disso, a concessionária vencedora do leilão terá carência de 5 anos para começar a pagar o empréstimo. Antes era de três anos. Conforme as regras estabelecidas pelo governo no lançamento do pacote de concessões no ano passado, os ganhadores do leilão terão de fazer os investimentos nos primeiros cinco anos de concessão e apenas poderão cobrar pedágio após a realização de 10% das obras.
O governo também alterou a taxa de juros dos financiamentos voltados às concessões rodoviárias. Agora será cobrada TJLP + até 1,5%, dependendo da classificação de risco do empreendedor. Antes não havia essa alternativa. O ministro da Fazenda destacou ainda que o governo vai formar um consórcio com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa e Banco do Brasil para financiar os projetos.
O presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou que as taxas de retorno (TIR), que ficavam entre 10,8% e 14,6% podem subir para entre 12% e 17% - essa taxa é chamada de alavancada, pois inclui todo o volume de investimento. Ele explicou que o leilão do dia 30 foi suspenso por causa de erros encontrados no processo.