Esse último percentual é maior do que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, que fechou o ano passado em 5,84%. A maior variação, explica Feliciano Abreu, diretor executivo do Mercado Mineiro, ocorreu no pacote com 25 sacos pretos de lixo de 100 litros cada, da marca Embalixo, cujo valor subiu de R$ 14,90 para R$ 21,98 (oscilação de 47,52%). Das 17 marcas pesquisadas, 13 tiveram aumento acima da inflação. Uma, abaixo. E três apresentaram queda nos preços.
Os números foram divulgados durante audiência pública convocada pelo Ministério Público de Minas Gerais para debater o comércio de sacolas plásticas usadas tradicionalmente pelas famílias brasileiras para acomodar lixo. A reunião ocorreu a pedido do promotor Amauri Artimos da Matta, responsável pelo processo administrativo que tramita no Procon Estadual contra a cobrança das sacolas biodegradáveis.
Em 18 de janeiro, a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), concedeu liminar à Amis autorizando a venda de sacolas plásticas pelo comércio de Belo Horizonte. “O MPMG vai prestar informações para a Justiça no primeiro dia útil (depois do carnaval). Vamos tentar reverter a liminar”, adiantou o promotor. Para ele, as sacolas plásticas biodegradáveis devem ser distribuídas gratuitamente, porque, entre alguns fatores, a capital não teria uma usina de compostagem para dar fim adequado às embalagens.
Outro problema seria a possível falsificação de sacolas convencionais, etiquetadas por fabricantes como biodegradáveis. Os supermercadistas e ambientalistas, porém, defendem a tese de que a lei municipal retirou um grande número de sacolas plásticas convencionais do mercado. Antes de a norma entrar em vigor, cerca de 450 mil unidades saiam, diariamente, dos supermercados da capital. Atualmente, esse número está em torno de 29 mil unidades.
O pato
“O objetivo da lei é promover uma educação, retirando grande número de sacolas, que prejudicam o meio ambiente”, disse o secretário municipal de Serviços Urbanos, Pier Senesi. Ele rebateu as críticas de que a prefeitura não tem usina de compostagem: “Fica na BR-040 (onde funcionava o aterro sanitário da capital)”. O empreendimento processa de cinco a oito toneladas diárias de lixo, porém, não recebe resíduos residenciais.
A usina de compostagem recebe apenas lixo do Mercado Central e de estabelecimentos conveniados. “O consumidor está pagando o pato e foi sacrificado (com a cobrança da sacola biodegradável e o aumento do preço do saco de lixo) antes de o poder público fazer uma estrutura correta para o fim (das sacolas plásticas biodegradáveis)”, diz Feliciano Abreu, do Mercado Mineiro. O secretário, porém, assegurou que as embalagens biodegradáveis encaminhadas ao aterro em Sabará são decompostas, pela ação do tempo, no próprio local.
Nova alta da cesta em BH
O preço da cesta básica em janeiro aumentou nas 18 capitais do país pesquisadas pelo Dieese. O reajuste de 3,06% em BH foi o segundo menor entre as cidades avaliadas, atrás apenas de Fortaleza (2,19%). Porém, a cesta na capital mineira foi a oitava mais cara, comercializada a R$ 299,79 – R$ 8,91 a mais do que em dezembro e 11,83% acima do valor registrado em janeiro de 2012. Foi o segundo mês consecutivo de alta em BH.
O tomate surgiu novamente como o protagonista da alta, com uma variação de 25,91%, seguido pela banana (11,57%) e o feijão (4,45%). Já as quedas nos preços da batata (-5,98%), do açúcar (-4,91%) e do leite (-1,77%) ajudaram a segurar um pouco a alta na capital. De acordo com o levantamento do Dieese, em janeiro, 48,06% do rendimento líquido do trabalhador de BH e mais de 97 horas de trabalho foram comprometidos com a compra da cesta básica.
Desoneração
Na terça-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo estuda proposta de desoneração integral dos tributos federais da cesta básica, além de revisão dos itens que a compõem, o que foi reforçado ontem pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). Caso isso ocorra, pode representar redução média de 11% no valor da cesta, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). “O problema maior está no ICMS e, para resolver isso, o governo terá que convencer os estados a reduzir esse encargo”, explica João Eloi Olenike, presidente do IBPT. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, Minas já efetuou redução no ICMS em itens da cesta básica.