Os principais fundos de pensão do Brasil estão se articulando nos bastidores para convencer o governo a mudar a regra para o próximo leilão de aeroportos. Pelas normas atuais, a Invepar – empresa que agrega as três maiores fundações do país – não poderia participar da disputa pelos aeroportos de Confins, na Grande BH, e Galeão (Rio de Janeiro), previstos para serem repassados à iniciativa privada em setembro. O Planalto determinou que os controladores dos consórcios vencedores das concessões de Guarulhos (caso da Invepar), Brasília e Campinas não poderão participar da disputa pelos dois aeroportos que vão a leilão este ano.
A norma foi estabelecida em linhas gerais, mas o governo ainda discute detalhes. Não está claro, por exemplo, se os acionistas da Invepar (os fundos Previ, Funcef e Petros e a construtora OAS) poderiam entrar no certame individualmente. Segundo apurou a reportagem, a articulação dos fundos tem sido feita via Invepar, que busca apoio em Brasília para viabilizar sua presença na concorrência. Os fundos criaram a companhia para concentrar seus investimentos em mobilidade e, por isso, não querem colocar esforços na criação de uma outra sociedade com o mesmo fim.
Frischtak lembra que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal estão montando fundos de infraestrutura. "Seria natural que a Previ ou a Funcef decidisse entrar com seus patrocinadores." Entrar diretamente em um consórcio está fora do radar da Funcef, de acordo com o diretor de Investimentos do fundo, Maurício Marcellini. "Nossa estratégia não é formar um consórcio para participar de um leilão", afirmou. Ele não descartou, porém, a entrada em uma outra associação para participar da concorrência, desde que não compita com a Invepar. "Temos preferência por esse veículo para fazermos nosso investimento em mobilidade, mas não temos nenhuma exclusividade com a Invepar", declarou.
DEFINIÇÃO DE REGRAS Perguntado sobre a regra que impede a participação da Invepar, Marcellini não quis comentar. O executivo foi enfático ao falar da possibilidade de ingressar nos projetos de infraestrutura – inclusive de aeroportos –em um segundo momento. Passado o leilão, a Funcef poderia compor o capital do grupo vencedor ou financiar o empreendimento, comprando debêntures de infraestrutura, por exemplo. Essa última opção, porém, tem uma ressalva. O custo do dinheiro dos fundos é superior ao de linhas tradicionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A Funcef acompanha de perto o processo relativo à concessão do Galeão e de Confins, mas só deve tomar a decisão quando as regras estiverem todas definidas. De modo geral, o setor de infraestrutura deve ganhar espaço na carteira do fundo, passando de 10% de seu patrimônio atualmente para 20% em cinco anos. "A taxa de retorno real que projetos de infraestrutura oferecem é próxima de dois dígitos. Temos interesse de participar desses projetos porque são muito parecidos com nosso compromisso atuarial", disse Marcellini.