Trabalhadores do Porto de Santos anunciaram que irão parar por seis horas na próxima sexta-feira como parte da mobilização por mudanças da Medida Provisória (MP) 595, publicada em dezembro de 2012, que estabelece nova legislação para os portos.
Hoje, portuários de Santos invadiram um navio chinês como ato de protesto contra a MP. Para os trabalhadores, a nova legislação irá precarizar o trabalho nos portos. “O diálogo e mudanças na MP só trarão benefícios para a sociedade”, disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. A entidade pede mais discussão sobre a medida provisória.
A MP 595, em tramitação no Congresso Nacional, deverá ser analisada até o dia 17 de março, quando começa a trancar a pauta. A matéria recebeu 646 emendas no Senado e será analisada por uma comissão parlamentar mista, que deve ser instalada nos próximos dias.
O governo anunciou hoje que um primeiro bloco de terminais marítimos será licitado no primeiro semestre. A licitação faz parte do plano do governo federal de atrair investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017, para reduzir o preço do frete no país. Da lista de 159 terminais, incluindo 42 novos, há áreas de arrendamento no Porto de Santos e no complexo portuário de Belém (PA), que serão licitadas no primeiro lote.