Governo amplia prazo de concessão das ferrovias

Para tornar mais atraentes os projetos ferroviários e tentar garantir a efetiva participação dos empresários, o governo decidiu ampliar de 30 anos para 35 anos o prazo de concessão dos trechos que serão licitados este ano. A largada do processo de privatização será dada na semana que vem, quando será publicada a versão inicial do edital do primeiro trecho que será leiloado, anunciou ontem o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. O primeiro trecho de ferrovia que passará para as mãos do setor privado é o que liga o porto de Vila do Conde (MA) à Açailândia (PA). Para o governo, esse é um ponto estratégico de escoamento da produção brasileira, principalmente agrícola e extrativa mineral.

O edital da linha, que é relativamente curta, servirá também como um teste para o modelo de expansão ferroviária proposto pelo Palácio do Planalto. “É uma linha isolada, na parte Norte do país. A gente vai usar como piloto para essa discussão mais intensiva com o mercado”, disse Figueiredo. O presidente da nova estatal já havia admitid, há duas semanas, que o prazo de concessão das ferrovias poderia ser ampliado em cinco anos.

O artifício de estender o prazo do contrato para atrair o interesse das empresas já havia sido feito no pacote de rodovias. O governo decidiu ampliar de 20 anos para 25 anos o período de exploração das estradas que serão repassadas para a iniciativa privada. Nessa área, Figueiredo admitiu ontem que os editais das BRs 116 e 040, ambas em Minas Gerais, serão publicados no fim de maio ou começo de junho. A previsão, até agora, era de que esses documentos fossem divulgados em abril. “A 116 e a 40 vão passar por uma reformulação mais profunda”, justificou. Os editais das demais estradas que serão licitadas devem ser divulgados entre o fim de abril e o começo de maio.

Figueiredo salientou que o programa de ferrovias foi lançado pela presidente Dilma Rousseff em agosto e que os quatro primeiros meses foram usados para elaboração de estudos. “Na parte de rodovia, a gente tem feito um diálogo intenso com os investidores, essas adequações que foram lançadas no começo desse mês foram produto desse diálogo. Vamos começar agora na parte ferroviária, com os primeiros resultados dos estudos”, disse. Ele acrescentou que alguns itens já passaram por revisão, mas que, pelo menos por enquanto, não há nenhuma revisão mais importante a ser adotada.

Portos Já no caso dos portos, a previsão é de que o processo de licitação de terminais portuários comece por Santos e Belém, cujos contratos de concessão estão vencidos ou por vencer. Segundo o ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino, há um total de 159 áreas que serão licitadas, das quais 42 são novas. A MP dos Portos fixa prazo de 60 dias para que todas essas áreas sejam licitadas, mas o governo já admitiu que não conseguirá concluir o processo dentro do tempo.