Governo instala comissão mista para MP dos Portos

O governo conseguiu instalar a comissão mista especial para analisar a Medida Provisória 595/2012, a MP dos portos, que muda as regras de operação dos terminais portuários no Brasil. Embora um grupo de deputados tenha se retirado na tentativa de adiar os trabalhos, a comissão foi instalada e elegeu como presidente o deputado e líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e como vice-presidente o senador e líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE). O relator indicado é o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

A indicação de três líderes para comandar a comissão demonstra a intenção do governo de ter controle do relatório que será votado pelo Congresso. Neste final de tarde da quarta-feira, o relator Eduardo Braga está reunido com os parlamentares contrários à MP e dirigentes sindicais que acompanharam a instalação da comissão. Braga se comprometeu a apresentar na terça-feira (26) o calendário de audiências públicas para debater a MP.

Em protesto, os trabalhadores de portos marcaram uma paralisação de advertência na sexta-feira (22), das 7 horas às 13 horas; e na próxima terça-feira (26), das 13 horas às 19 horas. "Esse é só o começo da brincadeira", disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Paulinho será um dos participantes da reunião no Palácio do Planalto às 8h30 da sexta-feira, convocada pelo governo para discutir a MP com os sindicalistas. Os trabalhadores argumentam que as novas regras criadas pela MP provocarão perdas de direitos e desemprego no setor.

O presidente da comissão, José Guimarães, não participou da reunião agora à tarde porque viajou a São Paulo para participar de evento do PT. Ele afirmou, mais cedo, que pretende conduzir a comissão em três vertentes: dialogando com o governo que, segundo ele, deve explicar claramente o modelo que está instituindo; debatendo com o Congresso, principalmente para superar as resistências da base; e conversando com os segmentos empresariais e de trabalhadores do setor. "Não podemos fazer de conta que não existem interesses na Medida Provisória. É legítimo e vamos dialogar com todos os setores", declarou Guimarães.