O governo trabalha com taxas de retorno real para o investidor das concessões de ferrovias e rodovias entre 12% e 15%. "Hoje a taxa de retorno para o investidor está entre 12% e 15% mais inflação", declarou nesta quinta-feira o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, após encontro com empresários na capital paulista.
Segundo ele, a taxa de retorno é um pouco mais elevada no caso das ferrovias, pelo fato de o projeto apresentar um risco maior. Bernardo afirmou ainda que a obrigação de as obras exigidas nos editais terminarem em cinco anos de concessão não está em debate. "Não podemos adaptar as necessidades do País à capacidade do mercado. É o contrário."
O executivo estima que a estatal Valec deva recuperar 60% do que investir nas concessões ferroviárias. No novo modelo, chamado de "open access", a Valec vai comprar do operador da ferrovia toda a capacidade da linha e, depois, revender trechos ao mercado, o que retira o risco de demanda para a iniciativa privada.
O pacote para construir cerca de 11 mil quilômetros de ferrovias prevê investimentos de R$ 91 bilhões, sendo R$ 56 bilhões nos primeiros cinco anos de concessão. "No fim, haverá subsídio de até 40%, segundo a projeção que temos hoje", afirmou Figueiredo. Os recursos necessários para a Valec comprar a capacidade da linha das empresas vencedoras das concessões virão do Tesouro Nacional.
O presidente da EPL informou que as companhias que detêm atualmente concessões ferroviárias não poderão participar dos próximos leilões. "Senão não conseguimos convencer o mercado de que essa empresa não vai dar privilégio a ela mesma em detrimento de terceiros."
A expectativa do governo é de que as concessões levem a uma queda de, em média, 30% nas tarifas ferroviárias.