O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou em janeiro o melhor superávit primário - economia para pagar os juros da dívida pública - da série histórica para o mês, com R$ 26,146 bilhões. Em janeiro do ano passado, o superávit primário foi R$ 20,815 bilhões, diferença de, aproximadamente, R$ 5,3 bilhões. O resultado representa 24% da meta para o Governo Central em 2013, de R$ 108 bilhões.
"É um resultado muito expressivo. Além de ser o maior janeiro da história, é o segundo maior primário da história. Só é menor do que o primário de dezembro do ano passado [R$ 28,3 bilhões]”, comemorou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
De acordo com os números do Tesouro Nacional divulgados hoje (26), o resultado de janeiro reflete o aumento de R$ 8,5 bilhões no superávit do Tesouro Nacional, e de R$ 22,7 milhões no superávit do Banco Central (BC), com um aumento de R$ 3,2 bilhões no déficit da Previdência Social.
O Tesouro informou ainda que as receitas do Governo Central apresentaram crescimento de R$ 14,9 bilhões (14,5%), ante janeiro de 2012. A explicação do governo é o aumento, principalmente, na arrecadação de impostos, com destaque para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), de contribuições (Cofins e CSLL) e das receitas diretamente arrecadadas. Por outro lado, os números indicam redução de R$ 414,9 milhões na arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
As transferências a estados e municípios continuaram estáveis, em janeiro, no valor de R$ 15,6 bilhões ante janeiro de 2012. As despesas do Governo Central, na mesma comparação, cresceram R$ 9,6 bilhões (14,5%), com destaque para o crescimento nas despesas da Previdência Social, que tiveram um acréscimo de R$ 5 bilhões (22%) e de R$ 4,3 bilhões (16,2%) nas despesas de custeio e capital.
Definido como economia para pagar os juros da dívida pública, o superávit primário está sujeito a metas desde o fim da década de 1990. O esforço fiscal permite ao governo reduzir o endividamento no médio e longo prazo.