A capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em negociação desde o ano passado, ganhou o consenso no governo com a queda do lucro da instituição em 2012. Para manter o ritmo de crescimento da carteira de crédito e dos desembolsos, o banco deve ter um reforço no patrimônio no segundo semestre. Segundo fontes do governo, o aporte deverá ficar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões.
A capitalização é parte de uma “conversa permanente” entre o banco e seu acionista integral, o Tesouro. Ao anunciar o resultado de 2012 na segunda-feira (25), o BNDES revelou que um “plano de capital” de longo prazo estava em discussão com o governo, conforme antecipou a Agência Estado.
O valor da capitalização pode parecer pequeno diante dos recentes repasses do Tesouro ao banco (R$ 285 bilhões de 2009 a 2012), mas tem função e efeitos diferentes. Os repasses são empréstimos do Tesouro ao banco. E servem como fonte de recursos para o BNDES, criando uma alternativa ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Já uma capitalização é uma injeção direta de recursos no patrimônio líquido (soma de todos os bens, descontadas as obrigações da instituição), cujo saldo em 2012 foi de R$ 52,2 bilhões. O reforço, uma contribuição direta, não um empréstimo, permitiria ao banco manter uma base financeira sólida. Ou seja, o índice de Basileia, indicador internacional que mede a proporção de capital próprio e recursos emprestados, continuaria estável.
Na segunda (25), o BNDES informou lucro de R$ 8,183 bilhões em 2012, 9,55% abaixo de 2011. O recuo foi puxado pelas participações acionárias do banco. Com a queda no lucro e no patrimônio líquido, o índice de Basileia do BNDES ficou em 15,4% ante 20,6% no fim de 2011. Quanto maior o índice, melhor. Nesse quadro, o Tesouro já concordou com a capitalização. A discussão é sobre como será feita. Ao comentar na segunda (25) sobre o “plano de capital”, o superintendente da Área Financeira do BNDES, Selmo Aronovich, disse que estão em discussão “todas as alternativas”.
Segundo fontes, as opções incluem desde a transferência de ações de estatais ou de outros ativos até a redução no repasse de dividendos. No fim de 2012, o BNDES obteve do Tesouro créditos a receber (recebíveis) de Itaipu, Ao mesmo tempo, pagou R$ 12,9 bilhões em dividendos, incluindo antecipações do lucro.