A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública para discutir as metodologias de cálculo das multas aplicadas pelo órgão às empresas. O texto completo da proposta estará disponível na sede e no site da Anatel a partir das 14 horas desta quinta-feira.
As contribuições devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico até dia 30 de março. Também serão aceitas as manifestações por carta, fax ou correio eletrônico, recebidas até 1º de abril.
Desde o dia 15 de fevereiro, a Anatel intensificou a aplicação de sanções contra as empresas de telecomunicações. Nesse período o Grupo Oi recebeu o maior número de multas, que já superam a casa dos R$ 40 milhões. A empresa informou que recorrerá das punições.