Brasília – Ao mesmo tempo em que os contribuintes deram a largada para acertar as contas com o leão, as instituições financeiras já começaram a anunciar suas linhas de crédito para antecipação da restituição do Imposto de Renda deste ano e os que se anteciparam na declaração e estão precisando de dinheiro extra já podem recorrer aos empréstimos. Os bancos oferecem agora até 100% de adiantamento do valor a ser devolvido pela Receita Federal a partir de junho. Os juros vão de 1,89% a 2,99% ao mês. Mas, na avaliação dos especialistas, o endividamento só é recomendável para aqueles que realmente estão necessitando, devido a uma emergência, ou estão atolados no cheque especial e no cartão de crédito, que cobram juros médios de 10% ao mês. Nesse caso, substituir a dívida é vantagem.
O Banco do Brasil e o Itaú oferecem o serviço desde sexta-feira, quando teve início o período de acerto com o fisco. Bradesco e HSBC vão liberar suas linhas de antecipação do IR a partir de hoje. Já os bancos Santander e Caixa Econômica Federal devem divulgar as condições das respectivas linhas de crédito ao longo da semana.
É necessário ser correntista da instituição financeira e indicar o banco à Receita para depósito do valor a ser devolvido para ter direito ao serviço. Com a exceção do Itaú, que estipula somente um valor mínimo de R$ 500, as quatro instituições que já anunciaram as linhas de adiantamento têm um valor máximo para a antecipação, que varia entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. No Bradesco, somente quem recebe salário pelo banco tem direito a 100% de adiantamento. Os demais só podem financiar até 80% do valor.
Os juros praticados também variam de acordo com o relacionamento do cliente com a instituição financeira. De forma geral, eles são mais baixos do que as demais linhas de crédito porque, nesses casos, há a garantia do recebimento da restituição. Como o dinheiro é depositado na conta-corrente do contribuinte, o banco bloqueia o valor referente ao empréstimo.
Até sexta-feira, 187 mil contribuintes já haviam declarado o Imposto de Renda e a perspectiva é de esse número avancar esta semana. Isso porque os primeiros a declarar são também os primeiros a receber a restituição.
Cuidado O educador financeiro Reinaldo Domingos, do instituto DSOP, alerta que, antes de optar pelo recebimento da restituição adiantado, é necessário se certificar de que não há risco de cair na malha fina. “Senão você não vai ter dinheiro para honrar essa dívida lá na frente”, afirma. Ainda assim, o custo/benefício da utilização do serviço deve ser analisado, já que os juros são exponenciais. “Na prática, como a pessoa paga juros, acaba recebendo menos. Além disso, não recebe o juro da correção pela Selic”, completa.
Para o advogado tributarista Samir Choaib, o adiantamento só vale a pena se a pessoa estiver endividada e submetida a juros mais altos. “Se a pessoa estiver com uma dívida no cheque especial ou cartão de crédito, por exemplo, vale mais a pena antecipar o IR”, diz. Domingos completa: “É válido utilizar o dinheiro da restituição para completar, por exemplo, o montante poupado para a compra de um carro. Nesse caso, os juros do adiantamento são menores do que os do financiamento do veículo, considerando os prazos. Dessa forma, você evitaria fazer uma dívida grande a juros altos”, exemplifica.
O educador financeiro, no entanto, atenta: trocar as dívidas pode ser sinal de fragilidade financeira. “Se a pessoa tem que tomar uma decisão dessas, é hora de fazer uma reorganização financeira. Quando troca uma dívida por outra, estará combatendo os efeitos do descontrole, não a causa. Provavelmente, daqui a dois meses vai estar devendo de novo”, explica.
Faxina nas contas
Antecipar os recursos devolvidos pela Receita Federal depois de processada a declaração do Imposto de Renda pode ser a salvação para que o contribuinte não ingresse na inadimplência. Para Reinado Domingos, presidente da DSOP Educação Financeira, entrar para a lista de maus pagadores da Serasa e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) pode, de início, ser traumático para os consumidores, mas é um fato importante para que as pessoas pisem no freio e reflitam
sobre o porquê de estarem se endividando demais. “Às vezes, é bom ficar negativado. É a oportunidade para se eliminarem os excessos. Use o velho ditado: devo, não nego, pago quando puder.
E se organize. O acerto pode demorar, mas, no fim, nem o consumidor nem o banco terão prejuízo”, diz. Ele ressalta ainda que, nos momentos de desespero, as pessoas não devem se submeter a acordos que não podem cumprir. Devem agir com calma para não meter ainda mais os pés pelas mãos.