As tarifas de energia das pequenas e médias indústrias mineiras que são consumidoras cativas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) poderão sofrer um reajuste de 18% em 8 de abril, caso a proposta preliminar de revisão tarifária feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a estatal mineira saia vitoriosa. A informação é do especialista em regulação da agência, Victor Queiroz Oliveira. Para os consumidores comuns o reajuste será de 9,06% e para os consumidores livres, que vão ao mercado comprar energia e que usam da Cemig apenas a tarifa fio, cairá 35%.
Com isso, a redução da conta de luz implementada pelo governo em janeiro – de 18,4% para consumidores comuns e até 32% para a indústria – perde força. No caso das residências, a conta deverá cair apenas 11%. Ontem à tarde, a proposta da Aneel foi discutida em audiência pública no Teatro Marista Dom Silvério, em Belo Horizonte. A reunião debateu também a qualidade dos serviços prestados pela empresa. O percentual final só será conhecido uma semana antes da aplicação da revisão tarifária.
Mas os números apresentados pela Cemig à Aneel para justificar o próprio pedido de reajuste, que ainda não foi divulgado, foram questionados pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). De acordo com Fernando Umbria, coordenador de energia elétrica da entidade, a Abrace diverge dos cálculos da Cemig e aponta “um conjunto de inconsistências” nas demonstrações financeiras apresentadas pela estatal mineira à agência reguladora. “Houve um forte descolamento entre os resultados das demonstrações financeiras e os que serviram de base para a revisão tarifária”, sustenta Umbria.
De acordo com ele, são dois os pontos principais. “Em primeiro lugar, para a proposta de revisão tarifária, a Cemig informou que os investimentos ao longo do último ciclo somaram R$ 8,9 bilhões, mas pelas demonstrações financeiras, fazendo todas as atualizações e aplicando a metodologia da Aneel, chegamos um número que é menos do que metade disso: R$ 4 bilhões”, aponta Umbria. Depois, de acordo com a Abrace, nos bens depreciados – aqueles que já estariam pagos, porém ainda oferecem condições de uso e que não devem contribuir para a elevação da tarifa – há uma diferença muito grande entre os valores propostos na revisão (R$ 750 milhões) e os que aparecem nas demonstrações financeiras (R$ 1,55 bilhão). “Nesse caso, quanto maior o número, menor tende a ser a tarifa”, explica Umbria. A Cemig não comentou as declarações.
O vilão do reajuste tarifário da estatal mineira ao longo dos últimos anos foi a chamada parcela A, que engloba os custos não gerenciáveis pela companhia, como a compra de energia das térmelétricas e de Itaipu. Entre 2007 e 2012, os custos da parcela A subiram 32%, enquanto os da parcela B, que envolve, entre outras coisas, a folha de pagamentos, caiu 12%. Ao longo do último ciclo de revisão tarifária, a conta de luz dos consumidores da Cemig caiu em média 5%. Segundo a Aneel, a companhia está em 20º lugar no ranking brasileiro de qualidade de atendimento do setor. No Sudeste, a estatal ocupa a segunda posição.