O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou, nesta sexta-feira, nova tabela com os preços de combustíveis a serem utilizados como referência pelas unidades federativas do País. Conforme informa o ato nº 5/2013 da Secretaria Executiva do Confaz publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU), houve alterações nos valores do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) em nove Unidades da Federação (AL, DF, MT, PB, PI, PR, RJ, RN e SC).
Em Alagoas, por exemplo, o novo preço de referência da gasolina foi fixado em R$ 2,9200 por litro. No Distrito Federal, ficou em R$ 3,0251 o litro. Os novos valores deverão ser adotados a partir de 16 de março.
O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina. Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.