O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse nesta sexta-feira que o custo do uso de energia proveniente de termelétricas em momentos emergenciais passará a ser repartido a partir de agora. Até então, ele ficava a cargo das distribuidoras, que poderiam repassar os valores para as tarifas dos consumidores. Agora, 50% desse custo ficará com o agente que estiver exposto no mercado de curto prazo. A outra metade será rateada entre os demais elos da cadeia: consumidores, produtores e comercializadores.
Nessa contabilização, a parte do consumidor será de 25% do total. "Vai se reduzir para o consumidor a conta relativa às termelétricas", disse. "Hoje, por segurança, as contas vão todas para o consumidor e estamos corrigindo isso", continuou.
O importante, segundo Tolmasquim, é reduzir o impacto financeiro sobre as distribuidoras. Isso será feito por meio da CDE, que passará a cobrir os impactos sobre essas empresas. Os dois principais impactos são o uso maior de termelétricas por escassez de chuvas e a não adesão de três empresas de grande porte (Cesp, Cemig e Copel) à proposta do governo de renovar antecipadamente contratos que venceriam entre 2015 e 2017.
O presidente da EPE salientou que a não adesão à proposta levou as cotas a ficarem menores do que o governo estava esperando. "Aí, as distribuidoras ficaram com menos contrato do que era necessário. Elas ficam expostas ao mercado de curto prazo", disse.
O segundo impacto decorre da operação das termelétricas. Segundo Tolmasquim, quando opera, a distribuidora paga a termelétrica pelo combustível no momento em que tem necessidade do produto, mas só recebe o repasse feito a seus clientes na data do aniversário de reajuste da conta. "Então, tinha uma defasagem no momento que ela paga a termelétrica e na hora que o consumidor paga. Esse custo financeiro está sendo compensado pela CDE."