Dívida do ministério de Transportes preocupa China

O vice-presidente do Banco do Povo da China, Yi Gang, pediu que o governo determine claramente quem será responsável pelo reembolso do equivalente a 2,66 trilhões de yuans (US$ 428 bilhões) em dívidas do ministério de Ferrovias após a decisão do Conselho de Estado de dividir as operações do ministério, afirmou o jornal China Daily nesta segunda-feira.

Sob um plano emitido no fim de semana, as funções administrativas do ministério de Ferrovias, incluindo a fiscalização de tecnologia e normas de segurança, serão absorvidos pelo ministério de Transportes. Uma nova entidade, a China Railway Corporation, irá se concentrar em áreas operacionais e comerciais, tais como gestão de frete e transporte público.

"Os empréstimos de construção de ferrovias envolvem muitos bancos nacionais e locais. Durante o processo de reforma, o governo deve deixar claro quem é o responsável pela dívida", disse Yi ao ser citado pela estatal China Daily.

Apesar das mudanças nas instituições, "a construção ferroviária da China ainda está se desenvolvendo rapidamente. Portanto, o governo deve amenizar as preocupações de instituições financeiras, agentes do mercado, agências de classificação de risco e do público, abordando as questões de financiamento", declarou Yi.

As operações do ministério serão divididas, pois órgão regula e, ao mesmo tempo, opera o sistema ferroviário, o que tem impedido tanto a concorrência no setor quanto o financiamento. O plano do Conselho de Estado está sujeito a votação na primeira sessão da 12ª Assembleia Nacional do Povo.

No final de setembro, o Ministério de Ferrovias tinha uma proporção de alavancagem de 62%, mostraram seus relatórios financeiros. No período de janeiro a setembro, o órgão informou um prejuízo de 8,54 bilhões de yuans.

A China tem 98 mil quilômetros de ferrovias em operação e planeja criar mais 5,2 mil quilômetros neste ano. O país também pretende concluir a construção de uma rede ferroviária de alta velocidade com a extensão de 18 mil quilômetros até o final de 2015, quase o dobro do tamanho atual.

China tratará de dívida de Ferrovias após reforma
A China não vai lidar imediatamente com questão da dívida emitida pelo ministério de Ferrovias, afirmou Wang Feng, vice-diretor do Escritório de Reforma do Setor Público da Comissão do Estado, em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira.

"Essa questão vai ter de esperar um pouco antes de ter uma resposta", disse Wang Feng. Neste fim de semana, a China anunciou planos - amplamente esperados - de reestruturar o Ministério de Ferrovias, colocando-o sob o ministério de Transportes e deslocando as operações ferroviárias para uma entidade corporativa.

O ministério de Ferrovias é um grande emissor de títulos. Por isso, a responsabilidade pela emissão e o pagamento da dívida têm sido uma questão-chave relacionadas com a reorganização.

Wang disse que a prioridade é separar negócios de operações regulatórias. "O primeiro objetivo é separar a empresa operadora. Departamentos governamentais relacionados, então, considerarão apropriadamente outras questões".

Wang disse na mesma entrevista coletiva que a combinação da Comissão Nacional de População e Planejamento Familiar e do Ministério da Saúde não mudará a política estatal básica de estabelecer uma criança por família.

Autoridades chinesas criticaram a política do filho único, que visa manter uma baixa taxa de natalidade no país de 1,3 bilhão de pessoas, alegando que isso não está mais em linha com outros objetivos macroeconômicos da China e que a medida limita a força de trabalho do país.

Alguns analistas têm descrito a reestruturação como um movimento que pode reduzir o poder da comissão e resultar em uma flexibilização da política do filho único.