Reembolso das térmicas pode reduzir reajuste na conta de luz

O reajuste médio de 6,36% a ser implementado pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) nas contas de luz dos consumidores dos 774 municípios mineiros que formam a base de concessão da empresa, em 8 de abril, poderá ficar abaixo do anunciado. De acordo com o diretor de distribuição e comercialização da estatal, Ricardo Charbel, isso acontecerá caso a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) possa ser usada para reembolsar o acionamento das térmicas desde setembro do ano passado. “A Cemig está verificando o impacto da medida na revisão tarifária deste ano”, afirmou Charbel.

Com o impacto positivo, os percentuais anunciados até agora para as tarifas da concessionária mineira podem ser revistos para baixo no caso de aumento e para mais na previsão de redução tarifária. Para os consumidores residenciais, o reajuste sugerido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de 9,06%. No caso da indústria que trabalha em alta tensão, e que compra energia no mercado livre, haverá uma queda de 2,51%. Já as pequenas e médias empresas do segmento, que são consumidoras cativas da Cemig, poderão amargar um reajuste de 18% em sua conta de luz.

De acordo com Sérgio Mourthe, gerente de relacionamento comercial com clientes de distribuição da Cemig, o texto da medida que transformou a CDE numa espécie de colchão para amortecer os impactos tarifários do acionamento emergencial das usinas termelétricas (para garantir a segurança do abastecimento), publicada pelo governo na sexta-feira, abre espaço para o reembolso retroativo, embora não afirme essa possibilidade com todas as letras.

Em setembro de 2012, as termelétricas brasileiras, que geram energia a preços superiores aos das hidrelétricas, começaram a ser despachadas para garantir um nível mínimo de armazenamento nos reservatórios. O acionamento das termelétricas foi o fator que mais pesou na revisão tarifária que será implementada pela Cemig no mês que vem.

Nessa segunda-feira, em mais uma indicação de que o despacho das térmicas deverá ser intenso ao longo do ano, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) projetou que o nível dos reservatórios das usinas das regiões Sudeste e Centro-Oeste deve encerrar novembro (início de período de chuvas) em 58,5% da capacidade. Segundo o ONS, os reservatórios podem alcançar esse patamar de armazenamento se o despacho pleno das térmicas for mantido ao longo do ano e se o fluxo de água (energia natural afluente) para as hidrelétricas for de 94% da média histórica, o que depende das chuvas.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já disse que a nova regra prevê que 50% do custo com uso emergencial das térmicas passe a ser bancado por quem estiver exposto no mercado de curto prazo – grandes consumidores que compram energia no mercado livre e, principalmente, controladores de usinas cujas obras estão atrasadas e que precisam comprar no mercado a energia que estão deixando de produzir. A outra metade será dividida entre geradores (usinas), comercializadores (distribuidoras) e os consumidores. A previsão do governo é que, em vez de arcar com 100% do custo das térmicas, os consumidores passem a bancar cerca de 25% dos gastos extras das distribuidoras com a compra de energia térmica

Consumidor

A Cemig lançou ontem a Semana do Consumidor em todo o estado. O objetivo é divulgar os direitos e os deveres dos consumidores, dar dicas sobre o consumo eficiente de energia, de segurança coma rede elétrica e divulgar os canais de atendimento da empresa. A estatal mineira atende a 7,5 milhões de consumidores no estado e conta com 497,5 mil quilômetros em rede de distribuição e com um mercado total de 45,8 milhões de megawatts/hora.