A desoneração de oito itens da cesta básica anunciada pelo governo na sexta-feira deve dar uma folga de cerca de R$ 10 no bolso do consumidor. Isso é o que mostra uma simulação feita por Clóvis Panzarini, ex-coordenador de Política Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e hoje consultor especializado em tributação.
Ele fez uma simulação do impacto das desonerações na cesta básica calculada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que mede o custo de vida na cidade São Paulo. No mês passado, o último dado disponível, o paulistano que mora em bairros da zona oeste desembolsava R$ 351,11 pela compra de 51 produtos da cesta básica de consumo. Com as desonerações anunciadas para oito produtos (carnes, café, óleo de soja, manteiga, creme dental, papel higiênico açúcar e sabonete), o desembolso deve ser reduzido para R$ 341. Uma diferença de R$ 10 11 ou uma redução de 2,88% no gasto mensal.
Já o paulistano que mora em bairros do extremo da zona leste, que inclui Itaquera e Itaim Paulista, por exemplo, deve economizar um pouco menos com o corte de impostos: R$ 9,47 por mês, ou 2,85%. A simulação foi feita com base na hipótese de que a totalidade do corte de imposto seja repassada ao consumidor. A cesta da Fipe considera a lista de compras de uma família de quatro pessoas, com renda mensal familiar entre um e dez salários mínimos, isto é, de até R$ 6.780.
“O maior ganho da desoneração é político”, afirma Panzarini. Ele observa que o impacto macroeconômico da desoneração na liberação de sobra de recursos no bolso do consumidor para a compra de outros bens e serviços é praticamente irrisório. “Com essa sobra não dá para comprar um quilo de carne”, observa o consultor.
Já do ponto de vista da inflação, ele acredita que o reflexo será favorável. De toda forma, Panzarini ressalta que não acredita que a desoneração será integralmente repassada para o consumidor. “Essa hipótese é pouco provável.”
A simulação considerou a cesta básica adquirida pelas famílias em dois polos opostos da cidade. Nos bairros da zona oeste mora uma população predominantemente mais abastada. Já nos bairros dos extremos da zona leste predominam as famílias de menor renda.
Distorção
Para Panzarini, uma distorção apontada pelos resultados da simulação é que toda vez que há desonerações de impostos indiretos os consumidores mais abastados são privilegiados, pois compram maiores quantidades de produtos. A simulação mostra, por exemplo, que a economia das famílias que residem na zona oeste da cidade de São Paulo seria de R$ 10,11 por mês. O resultado é R$ 0,64 maior do que o obtido na zona leste.