Editais na disputa por Confins e Galeão saem em agosto

Brasília, 15 - A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo pretende licitar rodovias, ferrovias, portos e aeroportos ainda em 2013, no âmbito do Programa de Investimentos em Logística, lançado em 2012 pela presidente Dilma Rousseff. Em entrevista a rádios do País no programa Bom Dia Ministra desta sexta-feira, Gleisi informou que os investidores conhecerão, em agosto, o edital de licitação dos aeroportos de Confins (MG) e do Galeão (RJ). E boa parte dos processos dos 270 aeroportos regionais também deve ser publicada até dezembro. O que não for licitado neste ano será privatizado em 2014, último ano do mandato de Dilma.

A ministra afirmou ainda que os editais de rodovias devem ser publicados em março ou abril. Em junho, sairiam os editais de ferrovias e portos, iniciando pelos terminais de Santos e do Pará. Ela não especificou o nome do porto paraense. "Esses projetos já são uma realidade, em termos de estudo", afirmou Gleisi.

A ministra explicou que os processos licitatórios dos portos devem começar tão logo o Congresso aprove a Medida Provisória 595, que reestrutura o sistema portuário. Citando especificamente o porto de Itajaí, em Santa Catarina, Gleisi prometeu a licitação "ainda no primeiro semestre".

A ministra-chefe da Casa Civil disse que o programa de investimentos em portos visa evitar um apagão logístico nos próximos 24 meses. Segundo ela, afirmou que os portos não teriam mais capacidade sem os recursos previstos no programa de logística. "Se não fizermos nada, não teremos capacidade no sistema portuário como um todo em dois anos".

A reformulação do marco regulatório do setor portuário, continuou Gleisi, vai "destravar a logística, com redução significativa do custo Brasil". A Medida Provisória 595, disse, promove maior competitividade ao setor ao permitir que terminais movimentem maior volume de cargas a custos mais baixos. O modelo de licitação, de acordo com Gleisi, tem o objetivo claro de cortar custos e não arrecadatório. "Não queremos arrecadar recursos, queremos que quem movimenta a carga nos portos tenha menos custos", disse.

Outro fator destacado por Gleisi foram os R$ 6,4 bilhões de investimentos em acessos portuários, previstos no programa de logística. Outros R$ 8,4 bilhões seriam também investidos em acessos com recursos do Orçamento da União. A ministra citou, ainda, o regime diferenciado de contratação de Docas e o contrato de gestão como medidas que vão melhorar o ambiente e ampliar a capacidade de escoamento da produção.