Brasília e Belo Horizonte – Ficar sem energia elétrica não sai barato. O prejuízo já atinge os nove dígitos. Entre 2010 e 2012, as concessionárias de energia elétrica tiveram de pagar aos consumidores brasileiros R$ 1,2 bilhão em compensações por quedas no fornecimento eletricidade, o que cobre apenas uma parte do transtorno causados às pessoas que ficam sem luz. O valor foi calculado com base na quantidade de horas que os domicílios ou empresas ficou sem luz e no número de apagões que aconteceram. São indicadores que demonstram a baixa qualidade do serviço, segundo especialistas.
Em média, cada unidade consumidora ficou 18,47 horas sem energia nesses três anos e os desligamentos ocorreram pelo menos 11 vezes. Para piorar a situação do setor, os níveis dos reservatórios das principais hidrelétricas do país aferidos na semana passada estão bem abaixo dos que foram registrados no mesmo período de 2012.
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que a empresa que mais reembolsou os consumidores em 2012 foi a Centrais Elétricas do Pará (Celpa), com um valor total de R$ 67,07 milhões, seguida pela Celg, de Goiás, com R$ 52,7 milhões e pela Light, do Rio de Janeiro, que devolveu R$ 46,5 milhões.
O engenheiro Fernando Umbria, da Abrace, associação que reúne grandes consumidores, explica que, para indústrias, até mesmo cortes de energia de alguns segundos causam grandes perdas. "Religar toda uma linha de produção pode levar horas ou até mesmo dias", afirma. Em 2010, um apagão no Nordeste resultou em prejuízo de R$ 200 mihões a um associados da Abrace cujo nome não é revelado. Isso afeta os custos da empresa e tende a ser repassado para os preços. Assim, o consumidor é punido duas vezes: quando fica sem energia e quando é chamado a cobrir, mesmo sem saber, o rombo das empresas.
Na avaliação ds coordenadora-geral da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, o mecanismo de compensação criado pela Aneel não é justo por falta de transparência. Além dos apagões curtos, são excluídos do cálculo dias considerados críticos para o sistema. Inês defende que a agência aperfeiçoe as normas sobre o assunto.
A coordenadora da Proteste ressalta que muitas vezes entrar com um processo contra a distribuidora é o único caminho para que uma perda maior seja reparada por causa de uma interrupção no fornecimento de energia. "Enquanto mudanças na regulação não acontecem, é preciso que o consumidor reclame, pois somente assim ele será ouvido", alerta.
FALTA ÁGUA Segundo o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, o crescimento na demanda por eletricidade forçará o governo a manter as termelétricas em funcionamento durante todo o ano, uma vez que os reservatórios estão com um baixo volume de água. Nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, o nível apurado na quinta-feira era de 49,94%, enquanto a média em março do ano passado ficou em 80,13%, o que representa uma queda de 37,7% em 12 meses. Embora seja a maior variação negativa, em quase todo o país se vê o mesmo de redução, com chuvas insuficientes para garantir com segurança o funcionamento pleno das hidrelétricas. No Norte, a queda é de 12,6%. No Nordeste, de 18,3%. O Sul é a única região onde os reservatórios estão mais cheios, com nível, na quinta-feira, 3% superior à média de março de 2012.
Na avaliação de Pires, os técnicos do Executivo precisam rever o planejamento de abastecimento do país, uma vez que há grandes dificuldades para construir novas hidrelétricas. Ele enumera que entre as dificuldades estão problemas de cunho ambiental, para conseguir licenças, e indígena, uma vez que essas etnias se dizem donas de parte das áreas propicias para novas edificações.
O especialista ressalta que outras fontes de geração de energia precisam ser exploradas para que o sistema tenha alternativas. Para que isso se torne realidade, o governo pode criar um programa para desonerar a compra de equipamentos para construção de usinas eólicas e que processam bagaço, além de descentralizar a fiscalização dos serviços prestados. “Os governos estaduais precisam desempenhar esse papel porque é impossível que a Aneel em Brasília tome todas as providências necessárias para melhorar o setor”, acrescenta.
Na opinião de Pires, também é necessário que empresas sejam incentivadas a investir na geração da própria energia, para que o sistema seja aliviado de novas pressões. “Um empreendimento residencial ou um shopping poderia fazer esse investimento se uma desoneração ocorrer, e a energia excedente produzida poderia ser vendida para o sistema.”
