Retorno maior deve pesar no pedágio

No anúncio do projeto de concessões do governo federal, uma das premissas básicas foi reduzir o valor das tarifas básicas de pedágio a partir da redução da taxa interna de retorno (TIR) das empresas. De 8% ao ano ano, a TIR passou para 5,5%. Com isso, a atualização dos estudos das BRs 116 e 040, divulgada em meados do segundo semestre do ano passado, apontava redução superior a 30% no teto das tarifas prevista inicialmente em 2007, quando foi dado início ao planejamento de privatização das duas rodovias que cortam Minas. No entanto, diante da pressão das empresas interessadas na concessão, os valores antigos podem voltar a valer. Assim, o conceito de pedágio reduzido será posto em segundo plano para que as duplicações sejam concluídas em cinco anos e os usuários devem ser obrigados a pagar tarifa mais cara para transitar em rodovias duplicadas e em bom estado de conservação.

A confirmação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que novas taxas de retorno estão em estudo, mas superiores a 5,5% ao ano, segundo o coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Tarso Resende, deve obrigar os investidores a assumir risco maior na execução dos projetos de engenharia. O especialista afirma que o funcionamento é semelhante ao de mercado de capitais e que a certeza de maior retorno obriga as empresas a enfrentar maiores dificuldades. Resende projeta que a TIR deve ficar entre 7% e 9% ao ano. “Qualquer reclamação que fizerem depois disso, estarão de brincadeira. O limite do choro acabou, daqui para frente é abuso”, afirma ele, completando que “o governo não pode abrir mão da qualidade do serviço”.

A avaliação é de que o governo federal deve impor taxas maiores para projetos que exigem grau de risco mais alto. Em pauta, a complexidade para desapropriação, execução das obras e obtenção dos certificados ambientais. No mais, a manutenção da exigência da presidente Dilma Rousseff quanto à necessidade de as duplicações serem concluídas em até cinco anos. O intuito é a melhoria imediata dos principais eixos rodoviários para desafogar o caos logístico do país.

Além do simples aumento da tarifa, uma alteração possível para que haja aumento da TIR é o aumento do número das praças de pedágio. Isso dificultaria ainda mais a alteração da praça prevista para antes do trevo de Ouro Preto, como atendimento à queixa dos moradores dos condomínios às margens da BR-040.

Mesmo com o aumento do valor das tarifas, o professor da Fundação Dom Cabral Paulo Tarso Resende defende a privatização das rodovias. Estudo da instituição mostra que um caminhão sofre aumento de 30% nos custos operacionais (óleo, pneu e peças de reposição) na comparação entre o trânsito numa rodovia em bom estado e em outra, em estado ruim. No caso de ele rodar na rodovia com o pedágio mais caro do país, a economia gerada pela rodovia em bom estado cai 18%, ou seja, segundo ele, no fim das contas, a economia seria superior a dois dígitos.