A Receita Federal do Brasil libera na próxima segunda-feira (8), às 9h, a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) – de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).
No dia 15 de abril de 2013 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais do exercício de 2012 (ano-calendário 2011), de 2011 (ano-calendário 2010), de 2010 (ano-calendário 2009), de 2009 (ano-calendário 2008) e de 2008 (ano-calendário 2007), por meio de depósito bancário, para um total de 64.321 contribuintes, totalizando R$ 145.209.606,11.
Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 44.433 contribuintes, totalizando R$ 100.014.724,72 , já acrescidos da taxa Selic de 7,64 % (de maio de 2012 a abril de 2013). Desse total, 7.563 são contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), que vão receber o valor total de R$ 34.264.269,04.
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 9.409 contribuintes, no total de R$ 21.796.296,66, já corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, em 18,39 % (referente ao período de maio de 2011 a abril de 2013).
Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 6.574 contribuintes, totalizando R$ 16.589.693,57, acrescidos da taxa Selic de 28,54% (de maio de 2010 a abril de 2013).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, receberão as restituições (no valor total de R$ 5.321.880,31) 3.070 contribuintes. A atualização pela taxa Selic é 37% (de maio de 2009 a abril de 2013).
Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 835 contribuintes (R$ 1.487.010,85). A correção pela taxa Selic é 49,07% (de maio de 2008 a abril de 2013).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.
O Fisco disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de Imposto de Renda e situação cadastral no CPF. O aplicativo tem funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. O aplicação está disponível para o sistemas operacionais Android e iOS.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
A Receita informa também que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.