Fabricantes de máquinas pedem desoneração para compensar perdas

Sem os efeitos esperados das medidas recentes do governo federal para reanimar a produção industrial no país, a Associação Brasileira da indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) fez campanha ontem em Minas Gerais pela desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na cadeia produtiva do setor. O principal apelo do movimento, já lançado em São Paulo e no Rio Grande do Sul, ao governo e ao Legislativo mineiro está na queda da participação das fábricas do estado no bolo nacional da atividade. Terceira maior economia do Brasil, Minas detém 5,8% do parque de máquinas e equipamentos, de acordo com o levantamento mais recente de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ante 6,6% em 2008, ano em que estourou a crise financeira mundial.

A produção mineira pode estar sofrendo mais que a média da indústria pelo fato de atender encomendas muito concentradas em segmentos de clientes com grande peso na produção de bens no estado, como a siderurgia e a mineração. Essa concentração se dá sobre setores que têm enfrentado redução de investimentos, em consequência da crise financeira na Europa e Estados Unidos, destacou o diretor-secretário da Abimaq, Carlos Pastoriza. O pedido feito no encontro com cinco secretários de Estado, incluindo Dorothea Werneck, do Desenvolvimento Econômico, é de que o ICMS continue a ser destacado na nota de venda de máquinas e equipamentos, mas com o crédito imediato do tributo para o cliente.

Trata-se do mesmo benefício concedido na tributação do PIS/Cofins. A alíquota média do ICMS é de 8,8% para compra de máquinas no território mineiro. “As medidas do governo federal ajudaram, mas são paliativas e pontuais. Elas não resolvem, com juros e carga tributária alta, infraestrutura deficiente e câmbio sobrevalorizado”, afirma Pastoriza. A Abimaq propõe ainda uma política de estímulo à indústria local, que leve o eventual investidor estrangeiro no setor no estado ao compromisso de criar demanda para as fábricas instaladas em Minas.

ARCELORMITTAL

Na contramão dos dados recentes do IBGE mostrando queda da produção da indústria em fevereiro – de 2,5% na média nacional e 11,1% em Minas –, a demanda de aço da indústria automotiva e da construção civil mantém acima de 90% o ritmo de produção das usinas da ArcelorMittal Aços Longos, informou ontem o presidente da companhia para a América do Sul, Augusto Espeschit de Almeida. O resultado ainda preliminar do primeiro trimestre indica recuperação dos pedidos dos fabricantes de ônibus, caminhões leves e pesados, de implementos agrícolas e aquecimento da construção civil.

Com projeção de crescimento do consumo de aços longos entre 5% a 7% no país neste ano, a empresa decidiu pela cautela nos investimentos até que, segundo Augusto Espeschit, o cenário econômico fique mais claro no Brasil e no exterior. Aporte de R$ 500 milhões será feito para manutenção das atividades em 2013. O projeto de duplicação da usina de João Monlevade, na Região Central de Minas, orçado em US$ 1,2 bilhão, continua suspenso.