Uma organização criminosa acusada de fraude na importação e exportação de café é alvo de uma operação do Ministério Público (MP) nesta terça-feira. A ação, intitulada “Operação Robusta”, é realizada em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Empresas que comercializam café em estado bruto ou em grãos são acusadas de sonegação fiscal.
Em Minas, os mandados de busca e apreensão são cumpridos em sete empresas e dois escritórios de contabilidade em Manhuaçu, Ervália e Resplendor, além de mandado de prisão expedido contra um contador. O objetivo principal é identificar os reais coordenadores do esquema e a localização dos ativos sonegados e desviados dos cofres públicos.
De acordo com informações do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), foram identificadas operações simuladas de compra e venda de café entre os três estados com uso de notas fiscais inidôneas. A finalidade é não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os reais beneficiários do esquema foram os corretores e atacadistas de café envolvidos na fraude.
O fisco do Rio de Janeiro verificou que empresas estabelecidas em seu território emitiram, de 2009 a 2012, mais de R$ 2 bilhões em notas fiscais de café para Minas Gerais e Espírito Santo, que são os dois maiores produtores do país. O Rio de Janeiro responde por apenas 0,54% da produção nacional.
O esquema gerou créditos inidôneos superiores a R$ 182 milhões, sendo R$ 43 milhões para empresas mineiras, a maior parte delas localizada em Manhuaçu. Ao aprofundar os levantamentos, a fiscalização fluminense descobriu que muitos dos estabelecimentos de café cadastrados no Estado não existiam ou não possuíam instalações que permitissem a movimentação declarada.
Nacional
A ação em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro faz parte da operação de combate à corrupção em licitações públicas lançada simultaneamente em 12 estados do país. Foram expedidos 86 mandados de prisão, 311 de busca e apreensão, 65 de bloqueio de bens e 20 de afastamento das funções públicas. Participam da operação 144 promotores de Justiça e 1,2 mil policiais federais, rodoviários, civis, militares, além de servidores de tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da União (CGU) e das receitas Federal e estaduais.
Os mandados estão sendo cumpridos na Bahia, no Ceará, Espírito Santo, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, no Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, em Rondônia e São Paulo.
As pessoas suspeitas de participar do esquema são acusadas de desvios de recursos em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e enriquecimento ilícito de agentes públicos. Entre os acusados estão empresários. No total, as verbas públicas sob investigação ultrapassam R$ 1,1 bilhão. (Com Agência Brasil)