O governo federal estima que serão necessários R$ 125 bilhões em investimentos, nos próximos dez anos, para viabilizar a nova etapa do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL 2.0). Para alcançar a cifra, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pretende, entre outras medidas, condicionar os leilões da frequência de 700 mega-hertz (Mhz) à instalação de redes de longa distância. A frequência é destinada à instalação de internet móvel com tecnologia de quarta geração (4G).
“Precisamos levantar R$ 125 bilhões nos próximos dez anos, para serem investidos em redes de longa distância, equipamentos, fibras óticas e acessos, além de pessoal. Por isso, nos leilões da frequência de 700 Mhz colocaremos [como condição para uso da faixa] parte da rede de longa distância, em fibra ótica. Estamos convencidos que o governo precisa entrar com dinheiro”, disse hoje (11) Paulo Bernardo após participar de reunião para discutir o PNBL 2.0, com representantes de entidades civis.
O ministro apontou, como referência de contrapartidas e investimentos a serem feitos pelo Estado em infraestrutura de banda larga, os Estados Unidos e a Austrália. “A França, inclusive, anunciou agora um plano para investir € 20 bilhões neste tipo de infraestrutura”, acrescentou.
Outra frente de ações de estímulo ao setor envolve desonerações, a exemplo do que foi feito com os aparelhos de telefone com acesso à internet (smartphones) – que, a partir de hoje, tiveram as alíquotas de Pis/Pasep e Cofins reduzidas a zero.
“A carga tributária sobre as telecomunicações é punk, um verdadeiro absurdo. Dependendo do estado, ela pode chegar a 35% apenas com ICMS, podendo ultrapassar a marca de 50% com outros tributos. O país desonerou automóveis, máquinas e equipamentos. Por que não podemos desonerar telecomunicações? O governo tem de fazer sua parte e desonerar investimentos”, argumentou.
Segundo Paulo Bernardo, depois de desonerar os smartphones, o governo parte para reduzir a carga tributária de conexões máquina-máquina, modems e equipamentos para recepção de internet via satélite. A partir do ano que vem, a desoneração atingirá os impostos federais sobre a fatura de serviço da telefonia rural.