A presidente Dilma Rousseff assina na terça-feira em Belo Horizonte um termo de cooperação entre o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e o laboratório privado Biomm Techonology. Com isso, Minas Gerais vai voltar a produzir insulina e cristal de insulina. Hoje o mercado brasileiro é atendido com o produto importado pela multinacional Novo Nordisk, que comprou a antiga fabricante brasileira de insulina, a Biobrás, em 2002.
A Biomm, criada por acionistas da Biobrás em 2001, detém tecnologia para fabricar insulina humana recombinante, que usa micro-organismos geneticamente modificados para obter cristais de insulina, princípio ativo do medicamento injetável. Em outubro do ano passado, o laboratório anunciou que vai investir R$ 330 milhões na construção de uma unidade em Nova Lima, na Grande BH, para fabricar a insulina humana recombinante, produto patenteado no Brasil, na Europa, América do Norte e Ásia.
De acordo com Hayne Felipe da Silva, diretor do laboratório Farmanguinhos, da Fiocruz, a produção em Nova Lima vai atender a 50% do mercado público de insulina no país. Estudos do Ministério da Saúde indicam que 7,6 milhões de brasileiros têm diabetes. Desse universo, cerca de 900 mil dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para a obtenção do medicamento. “Vamos desenvolver uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP). A ideia é desenvolver a insulina e registrá-la junto à Agência Nacional de Vigilância sanitária (Anvisa)
”.
Em recente declaração, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse, em referência à Biobrás, que o estímulo do Ministério da Saúde “trará de volta, para produzir no país, a antiga líder nacional, que se retirou do mercado farmacêutico brasileiro no começo dos anos 2000. Isso dará mais segurança aos pacientes e ao SUS”, afirmou o ministro. O anúncio faz parte da estratégia do governo federal no sentido de fortalecer o domínio de tecnologias prioritárias voltadas a atender às demandas de saúde no Brasil e a indústria de equipamentos médicos, promovendo o desenvolvimento e a produção de novos equipamentos e dispositivos do ramo.
INOVAÇÃO O governo federal lançou ontem um pacote de estímulo às empresas que atuam no setor de saúde. O estímulo será feito em duas frentes: linhas de financiamento para empresas com foco em inovação e parcerias firmadas pelo Ministério da Saúde para transferência de tecnologia entre laboratórios e empresas. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante reunião do Comitê Executivo do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde, em São Paulo.
Nesse modelo, o governo garante exclusividade em compras públicas de medicamentos, desde que os laboratórios se comprometam a repassar tecnologia para empresas nacionais. Serão disponibilizados R$ 15 bilhões em compras governamentais, mais R$ 1,3 bilhão para a infraestrutura de laboratórios.
Em outra frente, a Finep (Agência Brasileira de Inovação) e o BNDES lançaram linhas de financiamento que totalizam quase R$ 7 bilhões. Do BNDES, serão R$ 5 bilhões para incentivo à empresas que invistam em biofármacos, remédios não sintéticos que se utilizam de fontes biológicas, como bactérias, para sua fabricação.
Já a Finep destinará R$ 600 milhões para a indústria de equipamentos e R$ 1,3 bilhão para a farmacêutica. As taxas de juros e os prazos para pagamento estarão condicionadas ao grau de risco e inovação do projeto (quanto maior o risco, melhores as condições de crédito). Como a produção de biofármacos ainda é pouco explorada mundialmente, o governo acredita que o país pode aproveitar esse filão para se desenvolver, compensando o atraso das empresas nacionais na área de medicamentos sintéticos. Os incentivos às empresas da área de saúde têm o objetivo de alavancar a produção industrial. “Produzir esses medicamentos e equipamentos no Brasil significa economia para o governo e redução de preços para os consumidores”, disse Padilha. (Com agências)