Parte da redução média de 20% das tarifas de energia elétrica conseguida com a Medida Provisória 579, que renovou os contratos de concessão do setor elétrico, já foi corroída pelas revisões tarifárias das distribuidoras. Em dois grandes processos, encerrados na semana passada (da Cemig e da CPFL), as tarifas voltaram a subir para algumas classes de consumo. Há casos em que a queda anunciada - e comemorada - pela presidente Dilma Rousseff já foi praticamente zerada.
É o caso, por exemplo, das tarifas de alta tensão (usada pelos grandes consumidores) da distribuidora paulista CPFL, que estão apenas 0,9% abaixo das praticadas antes da MP 579. Segundo cálculos da comercializadora de energia Comerc, com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2012, o preço médio da energia para esses consumidores era de R$ 229,91 o megawatt hora (MWh). Em janeiro, o governo reduziu para R$ 181,18. E, agora, com o resultado da revisão tarifária, subiu para R$ 227,94. Ou seja, o consumidor teve apenas dois meses de alívio na conta de luz.
O presidente da Comerc, Cristopher Vlavianos, responsável pelos cálculos, afirma que vários fatores influenciaram na elevação da conta de luz. Apesar da tarifa fio (transmissão) e do preço da energia na usina terem caído por causa das novas regras de renovação dos contratos de concessão, os problemas climáticos tiveram peso importante nos resultados.
Com a queda no nível dos reservatórios e chuvas abaixo da média, o governo teve de acionar todas as térmicas (a diesel e óleo combustível). A medida teve efeito devastador no setor. “Além disso, alguns contratos novos de geração são reajustados pelo IPCA (que está pressionado) e ainda houve aumento da tarifa da Eletronuclear”, explica Vlavianos.
Ele destaca que as elevações nas revisões tarifárias variam entre as classes de consumo. Nos clientes residenciais, o peso da tarifa fio é alto. Como a MP promoveu uma queda grande na receita das transmissoras, a conta de luz ainda mantém desconto significativo, mas abaixo do anunciado pelo governo. Na Cemig, o corte para os consumidores residenciais caiu de 18,1% para 16,01% e para os comerciais, de 18,1% para 10,31%.
Apesar da forte revisão promovida pela Aneel nos ativos da companhia - decisão que derrubou as ações da distribuidora -, as tarifas para os clientes de alta tensão tiveram alta substancial. Em dois meses, os descontos decorrentes da MP caíram entre 7,7 e 12,34 pontos porcentuais. A estatal mineira não quis comentar o assunto.