Sem Força Nacional, segurança e obras de Belo Monte estariam comprometidos, diz consórcio

Sem a presença da Força Nacional, a segurança de trabalhadores e o cronograma previsto para as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte poderiam estar comprometidos, avalia o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM). Desde o início da obra, em junho de 2011, o consórcio contabiliza pelo menos 15 episódios de conflitos como incêndios, invasões e depredações, além de paralisações.

“A importância desse empreendimento para o país, por si só, já justificaria a presença da Força Nacional. Além disso, pela grandeza do empreendimento, que tem atualmente 22 mil trabalhadores, esta é uma segurança a mais que damos para esses brasileiros”, disse à Agência Brasil o diretor administrativo do CCBM, Marcos Luiz Sordi.

O prejuízo financeiro ainda não pode ser mensurado, por depender de cálculos das seguradoras. Apesar disso, estimativas apresentadas em agosto de 2012 à Agência Brasil pela Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina, apontavam que cada dia de paralisação total da obra representa um prejuízo de R$ 12 milhões – ou R$ 360 milhões por mês.

Para evitar que manifestações – algumas delas, segundo o próprio CCBM, motivadas pela disputa entre sindicatos pela representatividade dos mais de 20 mil trabalhadores da obra – aumentem o prejuízo, inviabilizem o empreendimento ou coloquem em risco a segurança dos trabalhadores, o governo federal publicou, no dia 25 de março, uma portaria que autorizou o envio da Força Nacional à região . A portaria oficializou a atuação da Força Nacional em grandes obras.

Segundo o documento, o objetivo é "garantir incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública nos locais em que se desenvolvem as obras, as demarcações, os serviços e demais atividades atinentes ao Ministério de Minas e Energia". O Ministério da Justiça (MJ) informou que a Força Nacional não faz em Belo Monte qualquer interferência na relação entre empresas e trabalhadores e que ela atua em mais seis operações no Pará.

Atualmente a Força Nacional está presente nos canteiros de Pimental e de Canais e Diques, enquanto a Polícia Militar (PM) garante a segurança dos demais canteiros (Belo Monte e Bela Vista). No total, a Usina de Belo Monte tem quatro canteiros de obras. “Em diversos momentos os próprios operários manifestaram insegurança para trabalhar diante da atuação de uma pequena minoria que promove e incita conflitos, mas temos de entender que são atos isolados”, disse o comandante regional da PM de Altamira, Coronel Paulo Garcia.

A título de exemplo, o comandante citou o caso de um funcionário que foi encontrado com dinamite no Sítio Belo Monte, onde ocorreram as últimas manifestações. “Felizmente conseguimos contornar a situação, mas para quê eles queriam dinamite dentro de um alojamento? Imagina um acidente com esse material em um local com milhares de pessoas”, disse.

O coronel negou qualquer tipo de ação truculenta por parte da PM contra trabalhadores. “Nossos homens trabalham apenas com armas não letais, principalmente em locais de maior concentração [de trabalhadores], não para reprimir, mas para garantir a segurança das pessoas”. Segundo o CCBM, não há qualquer registro de violência policial envolvendo a Força Nacional.

As primeiras máquinas destinadas às obras chegaram a Altamira em junho de 2011. Segundo o CCBM, em outubro ocorreu a primeira manifestação de maior proporção, quando manifestantes ligados a organizações não governamentais contrárias à hidrelétrica obstruíram o acesso ao Sítio Belo Monte.

Em novembro, pela primeira vez os trabalhadores entraram em greve. No ano seguinte, em janeiro, ambientalistas invadiram o Sítio Pimental e, em março, uma nova greve de trabalhadores foi iniciada. Uma outra invasão, seguida de depredação, danificou, em junho, o escritório administrativo do Sítio Belo Monte. O CCBM informou ter constatado ainda furtos de equipamentos.

Em julho, nova paralisação da produção no Sítio Pimental devido a uma ocupação de indígenas na Ilha Marciana, e em setembro pescadores impediram o acesso fluvial do CCBM à área de construção do Sistema de Transposição de Embarcações nas Ilhas de Serra e Pedra do Sítio Pimental. Nova invasão de indígenas ocorreu em outubro, paralisando as atividades no Sítio Pimental, e em novembro um movimento de trabalhadores depredou e incendiou instalações e veículos no Sítio Belo Monte.

No início de 2013, uma outra ação promovida por indígenas impediu novamente o acesso ao Sítio Pimental. Em março, produtores rurais e indígenas ocuparam e paralisaram as obras no mesmo canteiro. No mesmo mês um homem foi encontrado com dinamite no Sítio Belo Monte, e novas depredações e incêndios de alojamento foram registrados neste sítio e em Canais e Diques. Em abril, a Central Sindical Popular (Conlutas) invadiu canteiros e paralisou a produção nos sítios Belo Monte e Pimental.