Atualmente, no que tange ao projeto de trens de passageiros do Plano de Revitalização das Ferrovias, seis trechos estão com estudos em andamento. As linhas estão localizadas no Rio Grande do Sul (2), Paraná (1), Bahia (1), Piauí (1) e Maranhão (1). Em relação a dois deles, o Ministério dos Transportes já abriu consulta pública sobre os estudos: Caixas do Sul a Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, e Londrina a Maringá, no Paraná. Os processos ficarão abertos até o dia 30, com objetivo de colher subsídios para reforçar os estudos elaborados durante a década de 1990. Em maio deve ser realizada audiência pública em Brasília para que moradores e governos opinem sobre os projetos. “A ideia é que técnicos da área deem contribuição para que caso necessário sejam feitas correções”, afirma o coordenador do programa de trens de passageiros do Ministério dos Transportes, Euler Costa Sampaio.
Sobre as linhas mineiras, ele explica que foram feitos contatos e as prefeituras primeiro precisam preencher formulários com informações sobre o trecho para que os técnicos do ministério verifiquem a necessidade do trecho. Os dados extrapolam o nível de interesse. Aprovados, em parceria com instituições de ensino (a Universidade Federal de Minas Gerais é uma das parceiras) são feitos estudos para mostrar origem e destino; nível de demanda e a caracterização da malha. No caso da linha do Triângulo, alguns dados já foram levantados e falta agendamento de reunião para discutir possível participação da Universidade Federal de Uberlândia no processo. “A julgar pelo porte das cidades, tem sua atração”, avalia o coordenador do programa, que lembra que os projetos são para unir cidades com distância entre 100 e 200 quilômetros.
Estudos
No entanto, ainda não há definição sobre como os projetos podem sair do papel. “Os estudos permitirão uma tomada de decisão”, afirma Sampaio. São duas as possibilidades: concessão e inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A primeira tem sido a mais discutida. Mas a segunda também pode ser adotada em alguns casos. Em relação à linha Londrina-Maringá, por exemplo, é estudada inclusão no PAC das Cidades Médias.
Das três linhas em estudo pelo governo de Minas – BH-Sete Lagoas-Divinópolis, Belvedere (BH)-Brumadinho e BH-Conselheiro Lafaiete –, as duas primeiras estão com estudos quase concluídos. A previsão era de que fossem entregues em fevereiro, mas o prazo foi estendido para junho. A expectativa é de que o governo publique ainda este ano edital para PPP de ambos. Em relação ao terceiro, a Secretaria Estadual de Gestão Metropolitana está fazendo o estudo em parceria com a UFMG, pois nenhuma empresa se mostrou interessada.