A Receita Federal informou hoje (26) que intimou 117 mil pessoas físicas em 2012 por indícios de infração praticada na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Em 2013, a o objetivo é fiscalizar, a partir de abril, 200 mil pessoas, informou Caio Marcos Cândido, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal.
A Receita informou ainda que, no ano passado, foram fiscalizadas mais de 282 mil pessoas físicas, com um montante de crédito a favor do governo, como impostos, multas e juros, chegando a R$ 6,03 bilhões. O destaque ficou com os proprietários e dirigentes de empresas, que geraram crédito de R$ 1,76 bilhão, profissionais liberais, com R$ 344, 9 milhões e funcionários públicos e aposentados, com 186,08 milhões.
O subsecretário disse que os números divulgados devem servir de alerta para quem tenta enganar o Fisco. “O intuito é bem claro: dizer ao contribuinte que não vale a pena fraudar. A Receita tem o melhor conjunto de informações para promover o batimento de busca da verdade que foi declarada”, explicou. Ele destacou ainda que a imensa maioria dos contribuintes faz a declaração de maneira correta.
Além dos resultados da fiscalização, em 2012 foram recuperados ainda R$ 2,145 bilhões por meio da autorregularização efetuada por 316.953 pessoas físicas que, segundo a Receita, se anteciparam à fiscalização e corrigiram a declaração pagando os impostos devidos.
Este ano, o prazo de entrega termina às 23h59min59s do próximo dia 30 (horário de Brasília) e, até hoje pela manhã, pouco mais de um terço dos contribuintes não havia apresentado declaração. As declarações podem ser enviadas pela internet ou entregues em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil localizadas no país, no horário de funcionamento das agências.
O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço. Neste ano, pela primeira vez, será possível enviar, em alguns casos, as informações por meio de tablets e smartphones com sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple).