Depois de seguidos adiamentos e o fracasso de duas licitações, a terceira tentativa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) de construir terminal provisório para aliviar a demanda do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, terminou sem o interesse de empresas no edital. Estava marcada para ontem a abertura dos envelopes da licitação, mas nenhuma empresa apresentou propostas e a Comissão de Licitações da Infraero encerrou o certame, declarando deserto o processo. Com isso, a construção do puxadinho até a Copa’2014 fica comprometida, apesar de o governo federal reafirmar que a obra será concluída antes de a bola rolar.
Sete construtoras (Construtora Cowan, Construtora Brasil, Construcap, Encalso, MPE Montagens e Equipamentos, Normatel e Marquise ) se mostraram interessadas na licitação desta vez e requisitaram o edital no prazo. Mas nenhuma delas mandou representantes para a licitação ontem no aeroporto de Confins. Assim, 30 minutos depois o presidente suplente da comissão, Hércules Alberto de Oliveira, confirmou que o processo foi encerrado sem interessados. Com isso, a novela do puxadinho se arrasta por mais um capítulo.
O edital estabelecia que a obra deveria ficar pronta em nove meses, ou seja, até fevereiro do ano que vem. Com isso, a Infraero precisa ser rápida na publicação de novo edital para que haja tempo hábil para a construção estar pronta até lá. Se o prazo for o mesmo, a licitação tem que se encerrar até meados de agosto. Em resposta às perguntas do Estado de Minas, por e-mail, a Infraero diz manter a obra na programação e diz que em até “sete dias serão definidos os próximos passos”. Para isso, as empresas que se cadastraram deverão ser convocadas a dizer o motivo do não comparecimento à abertura dos envelopes. “O terminal remoto estará pronto para a Copa de 2014, de forma a atender a demanda prevista”, diz resposta da Infraero sobre a possível adoção de soluções para resolver o gargalo da infraestrutura, uma vez que no ano passado a movimentação de passageiros ultrapassou a capacidade limite do terminal e neste ano deve ocorrer o agravamento da situação.
Descompasso
Nas duas primeiras licitações, os valores ofertados pela iniciativa privada para a construção ficaram bem acima do valor máximo previsto pela Infraero. No primeiro processo, a menor oferta era quase duas vezes maior que o teto da estatal (R$ 79 milhões ante R$ 42 milhões). O aeroporto de Confins tem hoje capacidade para transportar 10,3 milhões de passageiros, exatamente o número total de pessoas transportadas em 2012. No ano da Copa do Mundo, a previsão é de transportar 13 milhões de pessoas.
“O problema é que não temos um ambiente inovador que pense no aeroporto como cidade aeroportuária e não como terminal de passageiros”, afirma Hugo Ferreira Braga Tadeu, professor da Fundação Dom Cabral (FDC), com atuação no Núcleo de Inovação. O curioso, diz, é que nunca houve tanto movimento no aeroporto e tanta falta de interesse nos investimentos. “Lá fora tem o governo como agente regulador e o setor privado como investidor. Aqui no Brasil o governo é regulador e investidor”, observa.
O coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Tarso Resende, afirma o que se dá em relação a Confins é um conflito de modelo. Isso porque a Infraero fica sem saber se
O artista plástico Glauco Moraes viaja em média duas vezes ao mês para destinos dentro do Brasil e de quatro a cinco vezes ao ano nos internacionais. Ele reclama dos serviços e falta de estrutura que enfrenta ao longo das viagens por Confins. “É uma grande empresa, para pequeno negócio. Na última vez que estive lá, fiquei imaginando como vai ser na Copa do Mundo. Será um mico”, afirma Moraes. A consultora financeira Flávia Gontijo viaja com frequência e a sua maior reclamação em relação a Confins é a distância. “Isso não tem como mudar”, diz.
Preço baixo provoca desinteresse
Participante das duas primeiras licitações fracassadas do puxadinho, o gerente de Orçamento da Construtora RV, empresa que compõe o consórcio responsável pela obra de modernização do Galeão, no Rio de Janeiro, Antônio Lima, afirma que a justificativa para não haver interessados na construção é só uma: preço. Ele argumenta que as empreiteiras interessadas cotam os valores no mercado e os apresentam na licitação, mas a Infraero impõe valores reduzidos, incompatíveis com a realidade. “O órgão quer comprar uma Ferrari a preço de Fusca”, critica Lima, sem citar exemplos de preços discrepantes. No mais, o engenheiro afirma que a publicação de licitação com valores abaixo do mercado pode ser uma estratégia para forçar que as obras ficassem com a concessionária escolhida para operar o aeroporto.
A solução pode ser a adoção do modelo tradicional de licitação em vez do RDC ou até mesmo a contratação emergencial da obra, sendo feito a escolha da empresa por dispensa de licitação. A assessoria de imprensa da Infraero, no entanto, afirma que o RDC acelera o processo em cerca de 30 dias e que por enquanto não cogita a segunda opção. Sobre a manutenção do formato, a resposta a empresa estatal é de que “a Infraero pretende manter a contratação por meio do RDC, mas está analisando o processo como um todo”.
O “puxadinho” acrescentaria 3,9 milhões de passageiros/ano à capacidade operacional do aeroporto. A área do terminal provisório estava prevista em 5,5 mil metros quadrados e já havia sido reduzida, assim como o número de passageiros, inicialmente calculado em 6 milhões. Uma vez que a licitação do puxadinho voltou a fracassar, há chances de que a construção do terminal 2 seja apressada, caso o terminal provisório não fique pronto a tempo para a Copa de 2014.
Concessão
O leilão de concessão do aeroporto para passar à iniciativa privada a responsabilidade pela administração e investimentos em Confins está marcado para setembro. O prazo de concessão, segundo o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, deve ser de 25 a 30 anos. O novo concessionário ficará responsável pela obra do terminal 2, prevista para acontecer em frente ao novo estacionamento de Confins. Inicialmente, a obra estava planejada para ser feita pelo governo mineiro e a Infraero. Tinha sido acertado que o estado seria responsável pelo projeto executivo e a Infraero pelas obras. Mas como Confins vai para as mãos da iniciativa privada, os planos para o terminal 2, que deve aumentar a capacidade do aeroporto em 10 milhões de passageiros, mudaram. (PRF e GC)