A obra do terminal provisório do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, o chamado “puxadinho”, vai ser feita por meio de contratação direta. Isso significa que a licitação foi descartada, depois de três tentativas frustradas da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Ontem, em regime de urgência, o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, esteve em Belo Horizonte com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, para vistoriar a obra, a pedido do governador Antonio Anastasia, com quem se reuniu no Palácio Tiradentes.
“Conversei ontem (terça-feira) várias vezes por telefone com o ministro Moreira sobre a importância dessa obra, ainda que seja provisória. É fundamental para a Copa do Mundo. O ministro se mostrou sensível e imediatamente convocou o presidente da Infraero. Veio com essa solução positiva, a contratação direta. A lei permite, sem a licitação”, afirmou o governador. A ideia, diz, é que até o fim da semana que vem se conheça a empresa contratada para fazer a obra. “É bom lembrar que o terminal provisório vai ser feito paralelamente à concessão”, lembrou.
O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, informou que a estatal está conversando com as sete empresas para saber qual o motivo que as levou a não participar do processo de licitação. “Se a gente fosse fazer outra licitação, iríamos gastar no mínimo mais dois meses e nós não temos esse tempo”, afirmou. Ele explicou que a Infraero vai convidar pelo menos três empresas para apresentar seus projetos e elas vão revelar seus preços. “O valor só vai ser informado no fim do processo”, disse. A previsão é que o puxadinho aumente a capacidade do aeroporto em 3,9 milhões de passageiros ao ano.
A Lei de Licitações, Lei 8.666/93, permite que, depois de sucessivas tentativas sem interessados ou fracassadas, seja autorizada a contratação direta, mas as empresas têm que seguir todas as regras do edital. O ministro afirmou que o aeroporto de Confins é preocupação do governador de Minas, dos mineiros e da presidente Dilma Rousseff. “É situação de emergência. Temos prazos para que essas obras sejam entregues. Vamos ter Copa do Mundo e é fundamental que essa obra esteja concluída. Já tomamos essa decisão e estamos nos preparando para que até o fim da semana que vem seja dada a ordem de serviço”, garantiu o ministro.
Obras
O aeroporto de Confins inaugurou duas pistas de acesso ao terminal de passageiros. O novo acesso à pista junto ao centro comercial está destinado ao embarque e desembarque de carros particulares e dos ônibus executivos e convencionais que fazem o trajeto Belo Horizonte. Na segunda pista acontece o embarque e desembarque dos táxis cooperados, ambulâncias, veículos de transporte de tripulação, de locadoras, de órgãos públicos do aeroporto e de autoridades. Os ônibus intermunicipais, ônibus de linha urbana para Belo Horizonte e ônibus de turismo, farão uso de terminal exclusivo com acesso diferenciado das duas pistas da via nova.
As obras de reforma do terminal 1, segundo Moreira Franco, estão de acordo com o previsto. Ele fiscalizou as obras no aeroporto antes do encontro com o governador. “O cronograma está sendo cumprido adequadamente, não há dúvidas sobre isso. Nós temos a convicção de que, pelo fato de não termos plano B, só termos plano A, porque o calendário da Copa está dado, aqui em Confins, vamos garantir que essas obras sejam entregues até abril do ano que vem ”, afirmou.
Voo para a Argentina
Além do encontro com o ministro Moreira Franco e o presidente da Infraero, o governador Anastasia assinou ontem o protocolo de intenções com a Austral Lineas Aéreas Cielos Del Sur (Arsa/AUSA), subsidiária da Aerolineas Argentinas, para a implantação do voo de Confins para Buenos Aires. O voo começa a operar em 1º de junho com capacidade para transportar 96 passageiros. A duração da viagem é de 3 horas e 40 minutos. O diretor da Aerolineas Argentinas, Ariel Rodrigues, afirmou que as tarifas de ida e volta terão valor promocional a partir de US$ 254 (R$ 508). “Com esse mesmo valor o passageiro pode escolher mais um voo de 22 destinos dentro da parte norte ou central do país. Ou acrescentar US$ 50 e ir também à Patagônia”, disse.
“O novo voo vai ajudar a incrementar o turismo de Minas para a Argentina e vice-versa. Vai ser importante para a economia e hotéis que estão sendo construídos em Belo Horizonte”, afirma Agostinho Patrus, secretário de Estado de Turismo. O novo voo da Aerolineas Argentinas vai partir de Belo Horizonte diariamente à 1h45 e chegar ao Aeroporto de Ezeiza (Buenos Aires) às 5h25. A volta vai acontecer sempre nos mesmo dias, às 21h55, com chegada a Belo Horizonte à 1h05. O voo possibilita conexões com a Oceania, Estados Unidos, Europa e todo o interior da Argentina e América do Sul.
Do fracasso à urgência: entenda a novela do puxadinho
» Os erros de planejamento associado à explosão de demanda do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, forçaram a Infraero a prever a construção de um módulo operacional provisório para atender os passageiros enquanto eram tomadas definições em relação à obra de um segundo terminal de passageiros
» A expectativa era que o edital fosse publicado em março do ano passado, possibilitando a conclusão da obra até o fim deste ano. Ao todo, seriam investidos cerca de R$ 100 milhões para aumentar a capacidade operacional em R$ 4,9 milhões de passageiros ao ano.
» Em setembro, com seis meses de atraso, finalmente foi feita a licitação. Sete empresas apresentaram propostas. Mas o menor valor superava o teto disponível para a obra, mantido em sigilo devido à seleção ter sido feita por meio do regime diferenciado de contratação (RDC) – formato adotado pelo governo federal para licitar as obras da Copa do Mundo mais rapidamente. A empresa com menor preço ofereceu R$ 79 milhões, mas a Infraero se mostrou disposta a pagar, no máximo, R$ 42 milhões. Nem mesmo as negociações fizeram com que as partes chegassem a um acordo.
» Em dezembro, nova licitação foi feita. Desta vez, somente três empresas participaram. Mas quem acreditava que a estatal teria aumentado o montante disponível se enganou. As cifras foram as mesmas atingidas durante a negociação anterior. Não houve interessados e o certame fracassou pela segunda vez.
» Diante do novo fracasso e da iminência de a o aeroporto ser concedido à iniciativa privada, a Infraero decidiu alterar as regras do jogo. Com o terminal funcionando acima da capacidade desde o ano passado, a empresa estatal decidiu implantar um terminal provisório menor, com capacidade de 3,9 milhões/passageiros/ano. O edital publicado previa abertura dos envelopes em abril, mas, dúvidas sobre o edital forçaram o adiamento para esse mês. Mas nenhuma empresa compareceu à licitação, encerrada como deserta.
» Sem interessados e depois de três tentativas, a Infraero vai partir para a contratação direta da construtora que se encarregrará das obras do puxadinho de Confins. A decisão tomada ontem vai agilizar e garantir a expansão, que, segundo a Infaero, estará concluída até abril do ano que vem.
Enquanto isso...
... privatização à vista em Juiz de Fora
A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) avalia entregar à iniciativa privada, por meio de concessão administrativa, que livra os usuários do pagamento da taxa de embarque, os aeroportos regionais e municipais. Ao todo, existem 689 pequenos aeroportos no Brasil, mas ficarão de fora os que são administrados pela Infraero. Em Minas, há várias possibilidades em estudo, uma delas em Juiz de Fora, que conta com dois aeroportos, o de Goianá e o de Serrinha. “O governo vai bancar o custo do deslocamento. Se o consumidor ia pagar RF$ 100 à empresa, agora o governo vai pagar esses R$ 100”, comparou. Segundo Figueiredo, o governador Antonio Anastasia já tem uma lista de aeroportos que são candidatos a participar do novo modelo de concessões. O estudo técnico de viabilidade será concluído em setembro.