Governo decide aumentar taxas reais de retorno ao investidor

Brasília e Rio de Janeiro – Temendo um novo fracasso nos leilões de concessões de projetos de infraestrutura, o governo decidiu aumentar as taxas reais de retorno ao investidor, que passarão de 5,5% ao ano para 7,2%. O anúncio foi feito nessa quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que disse estar seguro de que o novo patamar de atratividade mínima assegurará o interesse do empresariado em participar dos pacotes de investimentos estatais. As novas regras valem para os nove lotes de concessões que serão lançados em setembro, e que concentram até 7,5 mil km de rodovias federais.

Entre os projetos que estão parados à espera dessas concessões, dois já estão encaminhados. O da BR-040, que liga Brasília ao Rio de Janeiro, e o da BR-116, que corta o país entre Fortaleza, no Ceará, e Jaguarão, no Rio Grande do Sul. Os editais para a duplicação das BRs 040 e 116 saíram do início para o fim da fila de prioridades do governo federal. Ontem, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse, no Rio de Janeiro, que os projetos ou terão de ser feitos outra vez ou passarão por uma revisão. Com isso, o lançamento dos editais, que estava previsto para agosto, poderá sair somente em novembro.

Se tiverem de ser refeitos, os projetos, que já tinham sido aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), vão atrasar a publicação do edital em quatro meses. Se forem apenas revistos, o atraso será de dois meses, informou Figueiredo. Segundo Mantega, os modelos e detalhes dessas concessões já foram revisados pelo governo e encaminhados ao TCU. Em setembro, fixou o ministro, serão leiloados. “Os estudos econômicos desses dois projetos estavam ultrapassados, de antes de 2008. Nós reformulamos isso; agora, não há mais discrepância”, disse.

De acordo com Figueiredo, no caso das demais rodovias, os projetos vão para o TCU na semana que vem. "Trabalhamos para soltar os editais em julho. E os leilões serão realizados entre setembro e outubro. Serão contratados 7,5 mil quilômetros de rodovias", disse Bernardo Figueiredo. Os projetos serão reavaliados pelo TCU, que decidirá se eles deverão começar novamente do zero ou apenas sofrerão mudanças.

Mantega disse ter acordado as novas regras das concessões diretamente com os representantes do setor, com quem esteve reunido ontem à tarde. Ele explicou ainda que a taxa de retorno real para o investidor, que compreende também a exploração comercial do empreendimento com pedágios, ficará entre 16% e 20%, dependendo da rodovia. “Dessa maneira, nós estamos tornando muito mais atraentes as concessões não só para que haja investidor (interessado nos projetos), como também para que haja mais concorrência (nos leilões)”, contou.