O ministro de Aviação Civil, Moreira Franco, assinou portaria nesta quinta-feira, 9, informando que os estudos técnicos preparatórios para a concessão dos aeroportos internacionais do Rio de Janeiro (Antônio Carlos Jobim - Galeão) e de Belo Horizonte (Tancredo Neves - Confins) foram concluídos e que a Secretaria de Aviação Civil decidiu selecionar os trabalhos realizados pela empresa Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. (EBP). Outra empresa, a IQS Engenharia, também havia sido autorizada a desenvolver os estudos.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União hoje, também divulga os valores de ressarcimento dos custos com os estudos pelos vencedores das licitações, que serão de R$ 9,5 milhões para o conjunto dos trabalhos relativos ao Aeroporto de Galeão e de R$ 9,6 milhões para o material do Aeroporto de Confins. Esses valores deverão ser aceitos por escrito, com expressa renúncia a quaisquer outros valores pecuniários, pela EBP no prazo de cinco dias, determina a portaria.
Foram desenvolvidos quatro estudos: de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira. A decisão de conceder os dois aeroportos à iniciativa privada foi anunciada em setembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff. A previsão é que a licitação dos terminais ocorra em setembro deste ano. O governo vai exigir no edital que os operadores tenham experiência com grandes terminais internacionais - que movimentem, no mínimo, 35 milhões de passageiros por ano.