As negociações para a troca do indexador da dívida de estados e municípios com a União está “andando”, disse hoje o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que pela manhã se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do assunto.
“Precisamos recuperar a capacidade de investimento porque a cidade está carecendo de obras, sobretudo no transporte público, na habitação e na saúde. O nosso indexador é incompatível com nossa capacidade de pagar. O governo está de acordo no sentido de que se possa trocar o indexador”, disse, após a reunião que ocorreu no escritório da presidência da República, na avenida Paulista.
Atualmente, a dívida dos estados e municípios é corrigida pelo IGP-DI, índice de inflação calculado pela Fundação Getulio Vargas, mais 6%, 7,5% ou 9% ao ano. No fim do ano passado, o governo propôs em projeto de lei complementar alteração do indexador para a taxa Selic ou IPCA mais 4% ao ano, prevalecendo o menor índice. No entanto, estados e municípios pretendem que a mudança do índice seja retroativa, ou seja, passe a valer desde o início da vigência dos contratos com a União. O governo federal discorda.