Quem comprar uma casa própria no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) deve receber um cartão magnético, com limite definido, para financiar a aquisição de eletrodomésticos básicos. O governo estuda estabelecer uma lista, possivelmente de quatro produtos, entre eles geladeira e fogão, com especificações mínimas e preço máximo para a compra do bem com recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional.
De acordo com fontes, o desenho do programa será discutido nesta terça-feira, em reunião com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e representantes dos Ministérios da Fazenda e das Cidades. Um esboço que sairá dessa reunião será levado à presidente Dilma Rousseff. O governo deve estabelecer uma taxa de juros de 5% ao ano para o financiamento dos produtos. A diferença entre a taxa, que representa juros reais negativos, e os custos de mercado será financiada pelos cofres da União.
A fixação de um preço máximo para o eletrodoméstico que será comprado servirá para evitar que, diante de uma demanda nova - ainda há 2,2 milhões de moradias para serem entregues até o fim de dezembro de 2014, dos quais 1,2 milhão já estão contratadas -, os fabricantes fiquem “tentados” a elevar preços, segundo um integrante da equipe econômica.
O governo trabalha para turbinar o Minha Casa, Minha Vida ainda neste semestre. O risco de uma alta de preços dos eletrodomésticos e móveis por causa da abertura das linhas de crédito especiais é uma preocupação da área econômica, que procura definir uma modelagem financeira que evite distorções de preços no mercado.
Não será a primeira benesse adicional do MCMV. Dilma já prometeu melhorar a qualidade dos imóveis, instalando pisos de madeira, por exemplo. A intenção do governo, conforme um interlocutor da presidente, seria aprimorar constantemente o programa. Responsável por mais de 1,4 milhão de empregos, o MCMV também deve ajudar a puxar votos.
Lista
Os técnicos discutem ainda se haverá uma lista única para todas as faixas de renda do programa ou se, eventualmente, produzirão um rol de escolhas, com produtos e preços, para cada faixa de renda. Apenas a faixa 1, que agrega mutuários com renda mensal de até R$ 1,6 mil, representa cerca de 60% de todas as moradias já entregues pelo governo.
Segundo as fontes, o estoque da indústria e a capacidade de atender ao aumento da demanda estão em análise pelo governo, que avalia como fundamental uma negociação para evitar riscos no desenho da modelagem. Por isso, a cautela do governo em fazer o anúncio do programa. “Essa construção se dá com a indústria, não tem como fazer sem ouvir o setor”, disse uma fonte. Segundo a mesma fonte, não se trata de tabelamento de preços. “Não é tabelar, mas dizer que pode comprar até X”, destacou.