Desde que foi criada, em março deste ano, a central telefônica da Caixa Econômica Federal para o Programa Minha Casa, Minha Vida já recebeu 7.907 reclamações, das quais 3.624 se referem a danos em imóveis financiados com verbas do programa do governo federal. Segundo o presidente da Caixa, Jorge Hereda, o número é muito pequeno diante do universo de cerca de 1,2 milhão de casas já entregues pelo Minha Casa, Minha Vida.
“Danos físicos podem ser pequenas rachaduras, uma janela que não está fechando direito, infiltrações. E isso não quer dizer que a pessoa tenha razão quando ela reclama. Ela diz que tem um dano físico na casa, mas isso ainda tem que ser verificado [para ver se a reclamação é verdadeira]. Ainda assim, é menos da metade das quase 8 mil reclamações”, disse o presidente da Caixa.
Das reclamações, 1.372 são em imóveis da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, cujas obras são fiscalizadas diretamente pelo banco estatal. O restante (2.252) se refere a imóveis das faixas 2 e 3, que são apenas financiados pela Caixa, sem um acompanhamento da obra.
Segundo Hereda, mesmo as residências das faixas 2 e 3 do programa são vistoriadas antes de o imóvel ser entregue ao proprietário. “É lógico que a vistoria da Caixa já elimina um primeiro nível de problemas. Se o engenheiro da Caixa chega lá e encontra um problema visível, aquilo não pode ser vendido. Mas não tem como saber como uma viga foi construída, porque ele não pode quebrar a viga e ele também não acompanhou a obra para saber.”
De acordo com o o presidente da Caixa, danos físicos não são um problema exclusivo do Minha Casa, Minha Vida, mas ocorrem em todo tipo de construção. “Essa é uma regra no mercado. Não tem nada a ver com o Minha Casa, Minha Vida. Sempre vai haver reclamação nesse setor”, disse.
Hereda informou que as construtoras têm cinco dias para atender aos clientes com problemas em seus imóveis, sob o risco de entrar em uma lista de empresas com restrições da Caixa e não poder mais contar com financiamentos do banco.
O serviço telefônico da Caixa recebeu reclamações ainda sobre problemas envolvendo questões como entrega (639) e invasão e ociosidade de imóveis (264). “A Caixa tem uma estrutura com advogados [para desocupar imóveis invadidos]. A Polícia Federal vai lá e tira [os invasores]. O programa não vai virar a situação precária que foi a habitação desse país anos atrás.”
O Minha Casa, Minha Vida é um programa de financiamento da compra da casa própria, do governo federal, voltado para famílias com renda até R$ 5 mil mensais. Segundo Hereda, até o momento já foram acertados financiamentos para 2,6 milhões de imóveis.