Um grupo de índios voltou a ocupar, esta madrugada, um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. É a segunda ação indígena, só este mês, que tem por finalidade obrigar o Consórcio Construtor Belo Monte a paralisar os trabalhos no Sítio Belo Monte – um dos três grandes canteiros do empreendimento, localizado a 55 quilômetros de Altamira (PA). Os trabalhos foram suspensos por uma questão de segurança. Os índios alegam que não foram ouvidos no processo.
Segundo a assessoria do consórcio, o grupo é formado por cerca de 100 índios que chegaram ao canteiro por volta das 4h. Eles tomaram o escritório central, mas nenhum ato de violência contra funcionários ou patrimônio foi registrado até o momento. No local, apenas os serviços essenciais estão sendo feitos. Nos outros dois canteiros, Pimental e Canais e Diques, o trabalho continua normalmente.
Os manifestantes não apresentaram nenhuma reivindicação, mas adiantaram que só deixam o canteiro após se reunir com um representante do governo federal, de acordo com a assessoria do consórcio. Policiais da Força Nacional estão no local, monitorando a manifestação. A Norte Energia, empresa responsável pela instalação e operação da usina hidrelétrica, ainda está verificando as medidas legais que deverá tomar. A Agência Brasil não conseguiu contatar as lideranças da manifestação.
A última ocupação do canteiro ocorreu no início de maio. Como em outros protestos, os manifestantes exigiam a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.
Aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de junho de 2002, na forma do Decreto 143, e promulgada pela Presidência da República em 19 de abril de 2004, a Convenção 169 estabelece, entre outras medidas, que os povos indígenas e os que são regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes e tradições ou por legislação especial, sejam consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas afetarem seus interesses.
Em janeiro de 2012, o governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para avaliar e apresentar a proposta de regulamentação dos mecanismos de consulta prévia. O grupo é coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria-Geral da Presidência da República e conta com a participação de vários órgãos e entidades governamentais.
Em 25 de abril, uma comitiva do governo federal se reuniu, em Jacareacanga (PA), com índios mundurukus, além de representantes da prefeitura e da Câmara de Vereadores, para tratar do processo de consulta aos povos indígenas que vivem na Bacia do Rio Tapajós.