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Estado de Minas

Cemig vai à Justiça brigar pelas usinas

Empresa decide recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para garantir prorrogação das concessões que estão vencendo


postado em 28/05/2013 06:00 / atualizado em 28/05/2013 07:37

Entre as hidrelétricas mineiras com contrato a vencer está a Usina de Jaguara, no Rio Grande, Triângulo Mineiro(foto: CEMIG/DIVULGAÇÃO/ARQUIVO)
Entre as hidrelétricas mineiras com contrato a vencer está a Usina de Jaguara, no Rio Grande, Triângulo Mineiro (foto: CEMIG/DIVULGAÇÃO/ARQUIVO)
Para recuperar o patamar que havia alcançado antes das mudanças na legislação referente às concessões do setor elétrico no país – que pode acarretar na entrega de pelo menos 18 usinas com contratos a vencer e que não serão prorrogados –, a Cemig terá que investir em novas aquisições e fusões de ativos no mercado. Os planos ambiciosos, porém, não excluem a briga para manter as usinas de Jaguara, Miranda e São Romão, esta última a maior do portfólio da empresa. Esta semana, a companhia vai entrar com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar garantir a prorrogação da concessão dessas usinas. A expectativa é de que se tenha algum posicionamento até quinta-feira.


Durante o 18º Encontro Anual Cemig-Apimec, realizado ontem em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, a diretora jurídica da Cemig, Maria Celeste Morais Guimarães, explicou que o objetivo é que se considere a lei vigente à época da assinatura do contrato de concessão das três usinas, em 1997, que garantia o direito da Cemig à prorrogação por mais 20 anos. O mandado serviria, então, para que o Ministério de Minas e Energia examine o mérito dessa questão. “Isso nem sequer foi feito porque o ministério atendeu ao parecer da Aneel, que indicava o não acolhimento do requerimento administrativo solicitado pela Cemig, em face do que eles consideraram como intempestividade do pedido, o que não se configura”, disse a diretora da empresa.


De acordo com Maria Celeste, ficou claro para a companhia que, caso pedisse a prorrogação nos moldes da Medida Provisória 579, e não no prazo estabelecido pelo contrato assinado – seis meses antes do vencimento, que no caso de Jaguara é em agosto –, a Cemig estaria aceitando as novas regras da legislação. Para a diretora jurídica, a atitude da União “é de um cinismo eloquente”. Se conseguir a liminar, a Cemig vai poder continuar explorando o ativo de acordo com as regras do contrato vigente durante o processo de análise do pedido de prorrogação.

A Cemig não acredita na perda das usinas, mas, caso isso ocorra, o diretor comercial José Raimundo Dias Fonseca garante que a companhia está preparada. “Temos um colchão de sobra de energia que garante resultados positivos em 2013 e 2014 mesmo se perdêssemos Jaguara. Providências já estão sendo tomadas quanto às outras usinas, não só em relação à compra de energia, mas também de novos ativos.”

Investimentos

No primeiro semestre do ano passado, a Cemig se posicionou entre as duas maiores empresas de energia do país, uma meta estabelecida para até o fim da década. Com as mudanças provocadas pela medida provisória, o cenário positivo se tornou mais cinzento. Segundo o presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais, o desafio atual da Cemig é voltar ao patamar que tinha até agosto de 2012 nos próximos três anos.

De acordo com Djalma, serão aproveitadas as oportunidades viáveis de aquisições, provavelmente em um ritmo mais intenso que o dos últimos três anos, quando foram investidos R$ 2 bilhões na compra de ativos. Durante o encontro de ontem, Fernando Henrique Schuffner Neto, diretor de novos negócios da Cemig, afirmou que em junho deverá ser anunciada uma aquisição significativa para a companhia, mas não entrou em detalhes. “Também temos negócios importantes em andamento nos segmentos de geração, transmissão e distribuição”, garantiu o diretor.

(*) a repórter viajou a convite da Cemig

Gasmig

Uma das grandes apostas da Cemig na estratégia de continuar crescendo é a ampliação da Gasmig, com investimentos em prospecções de gás natural no estado. Um exemplo é a Bacia Sedimentada do São Francisco, em que já foram feitas cerca de 30 perfurações para prospecção técnica, a fim de avaliar a possibilidade de o gás ser disponibilizado em escala suficiente para a comercialização. Na outra ponta, a empresa está cortando custos e já tem a adesão de mil funcionários a um programa de demissão incentivada.


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