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Estado de Minas

Shopping da Grande BH derruba liminar e mantém cobrança de estacionamento


postado em 28/05/2013 18:06 / atualizado em 28/05/2013 19:03

O Itaú Power Shopping, em Contagem, na Grande BH, conseguiu derrubar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais a liminar que o impedia de cobrar pelo estacionamento coberto. No fim da tarde desta terça-feira, o centro de compras entrou com pedido de suspensão da liminar judicial dada, no último dia 17, pelo juiz André Luiz Tonello de Almeida, proibindo a cobrança de taxa aos clientes que estacionassem nas dependências do local. A ação foi movida pelo Walt Mart e Leroy Merlin, que dividem o mesmo pátio.

Desde o início do mês, o shopping adotou o serviço pago e instalou cancelas nas entradas subterrâneas do estacionamento. Na manhã desta terça-feira, a reportagem do em.com.br entrou em contato com a administração do mall, que confirmou a tarifa de R$ 6,60 para as quatro primeiras horas.


Na ação, o Walt Mart e Leroy Merlin alegavam que a realização de qualquer obra nas áreas de uso comum do estacionamento - colocação de cancelas, muros e/ou cavaletes - impede o acesso dos clientes ao complexo comercial, independentemente do pagamento de valores. E em caso de obras iniciadas, a ação determinava que elas fossem desfeitas. Na decisão, o juiz explicava que a cobrança de valores causa enormes transtornos a todo o “Complexo Itaú Power Center”.

Procurado pelo em.com.br, o Itaú Power Shopping esclarece que recebeu, nesta terça, ofício comunicando a concessão do efeito suspensivo da liminar. Em nota, o centro de compras disse que "a decisão foi proferida sob a premissa de que haveria um condomínio no local, com área comum pertencente a todos os estabelecimentos do complexo, e que as cancelas de cobrança estariam nesta área comum. Porém, não existe condomínio e nem área de propriedade comum, e as cancelas estão na propriedade privada e particular do mall. O ItaúPower Shopping ressalta que todas as adequações realizadas têm como objetivo garantir mais segurança, comodidade e conforto aos clientes do mall".


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