O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje que, se solicitada, a Polícia Federal (PF) terá de cumprir a ordem da Justiça Federal e, se necessário, retirar à força os cerca de 150 índios que ocupam um canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Ele lembrou, no entanto, que o diálogo não está encerrado e que confia em que o bom-senso prevaleça.
"Ordens judiciais têm que ser cumpridas", respondeu Cardozo quando perguntado se a morte do índio terena Osiel Gabriel, durante a ação policial de reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), levaria o governo federal a recuar no caso Belo Monte. O principal canteiro de obras do empreendimento, o Sítio Belo Monte, a cerca de 55 quilômetros de Altamira (PA), está ocupado por índios desde a madrugada da última segunda-feira (27). Desde então, o Consórcio Construtor interrompeu os trabalhos por motivo de segurança.
Na terça-feira (28), a Justiça Federal concedeu um prazo de 24 horas para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União convencessem os índios, a maioria da etnia Munduruku, a deixar o local. O prazo terminou às 17h30 de ontem (29). A PF, contudo, diz que ainda não recebeu da Justiça pedido de apoio para o cumprimento da decisão. Além disso, a Superintendência da PF no Pará informou que, em função do feriado e da falta de efetivo, só pode realizar uma eventual operação a partir da próxima segunda-feira (3).
Segundo Cardozo, mesmo terminado o prazo judicial, o governo federal ainda não deu por encerrado o processo de negociação para convencer os índios a deixar Belo Monte. "Há um diálogo em curso, e eu confio que não será necessário cumprir a ordem judicial de reintegração de posse com o uso de meios policiais. Confio em que o bom-senso prevaleça para que possamos evitar situações que, evidentemente, nos trazem muita tristeza", comentou o ministro, referindo-se ao caso de Sidrolândia - onde, segundo ele, a ordem de reintegração foi integralmente cumprida - e a outros episódios em que policiais e manifestantes entraram em confronto.
"Buscamos que os corpos policiais do Ministério da Justiça, ao cumprir as decisões [judiciais], evitem ao máximo o uso de violência. Essa é a orientação dada à Polícia Federal, à Força Nacional e à Polícia Rodoviária Federal: que busquem a negociação até o limite. O diálogo, a conversa, é sempre preferível às ações [policiais], mas quando o juiz determina que se cumpra de imediato é nosso dever cumprir a decisão", disse Cardozo.
O ministro admitiu o clima de "tensão real" entre índios e fazendeiros. Essa situação segundo ele, tem gerado uma "judicialização" dos processos "extremamente conflituosos" de reconhecimento e demarcação de reservas indígenas. Cardozo comentou ainda a recente decisão do governo federal de não concluir os processos em curso até que outros órgãos além da Funai, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Ministério da Agricultura, fossem consultados. Para ele, essa decisão não deverá retardar a definição quanto às áreas em estudo, gerando mais tensão.
"Juridicamente, os processos não foram suspensos. A finalidade é ouvir outros órgãos, [colher] outras informações para termos um processo demarcatório mais completo, para uma segurança decisória maior. Isso vai ajudar para que os processos não sejam judicializados, como este [de Sidrolândia] que resultou em acontecimentos lamentáveis", concluiu.