Saiba o que é feito para resgatar crianças e adolescentes trabalhadores em Minas

Depois de assistir ao vídeo Vida de Maria, sobre a rotina de uma pequena nordestina que precisava trabalhar para ajudar em casa, a adolescente Laura (nome fictício), de 13 anos, fica à vontade para relatar seu dia a dia de trabalho. Ela cozinha, lava e limpa poeira, atividades distribuídas de segunda a quinta-feira. A folga nos outros dias da semana são usadas para aproveitar mais as atividades do Circo de Todo Mundo. Ela começou a frequentar a ONG há três anos, sem autorização da mãe, que só liberou a presença no circo quando as atividades ajudaram no desenvolvimento da filha. “Ela mudou de opinião quando comecei a render nas notas”, relata a menina.

A coordenadora da ONG, Valdimar Nascimento Alves, afirma que esse trabalho de convencimento da família sobre a importância das atividades complementares é muito importante. A ONG é parceira em programas governamentais que diagnosticam e combatem a exploração das crianças.

De acordo com a subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Maria Juanita Godinho Pimenta, o governo de Minas não tem um trabalho específico com foco na erradicação do trabalho infantil doméstico, mas há uma mobilização de políticas públicas e assistência a crianças e adolescentes trabalhadores. As unidades do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) acolhem menores e as famílias dando apoio psicológico e jurídico.

O Cras tem 1.065 unidades em 838 cidades mineiras e o Creas está com 233 sedes em 223 municípios. Os serviços atendem 47.843 crianças e adolescentes, submetidos ao trabalho infantil. O estado repassa recursos para que os prefeitos administrem o resgate desses meninos e meninas.

“As famílias que recebem assistência são pobres, com renda per capita de até meio salário mínimo. Muitas vezes, por uma questão de falta de informação, tratam o trabalho infantil como algo corriqueiro. Pensam que é melhor estar trabalhando do que na rua. Com relação ao empregador, ele aproveita a mão de obra barata. Às vezes contrata a mãe, mas acaba levando também a criança. Essa conjuntura favorece o trabalho infantil”, afirma Pimenta.

Em 2013, o estado fez um acordo com gestores municipais e concedeu um prazo de três anos para erradicação das atividades infantis. De acordo subsecretária, além do recurso normalmente repassado, as cidades vão receber um “plus” e serão controladas por sistemas online, com a obrigação de relatar quantas crianças são atendidas e em qual atividade de resgate foram incluídas. “Como a situação de trabalho está perdurando, vamos promover o aprimoramento para repassar os recursos”, diz Pimenta. O novo esquema de envio de verba começa a valer em agosto, quando os prefeitos vão receber o valor da meta cheia, sendo reavaliados trimestralmente. Caso não alcancem o objetivo, o recurso enviado poderá diminuir.

Assunto em Pauta

A atividade doméstica de crianças será tema do Encontro com Prefeitos e Gestores da Assistência Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte no próximo dia 12 de junho - Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. Os gestores vão assinar um termo de compromisso assumindo a obrigação de implantar ações voltadas para erradicação do trabalho infantil e de proteção ao adolescente trabalhador pensando em grandes eventos como Copa das Confederações e o Mundial de 2014.

O encontro de prefeitos é uma preparação para a reunião de estados da Região Sudeste que também acontece em junho, na capital mineira. Em agosto, haverá em Brasília a I Conferência Nacional do Trabalho Infantil e, dois meses depois, a mesma cidade receberá gestores do mundo inteiro na III Conferência Global sobre Trabalho Infantil.