O déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em abril de 2013 foi de R$ 6,18 bilhões. O valor representa a diferença entre arrecadação líquida total de R$ 25,266 bilhões e despesas de R$ 31,448 bilhões. Os números foram divulgados nesta quinta-feira, pelo Ministério da Previdência Social (MPS), mas já eram conhecidos. Em 29 de maio, quando o Tesouro Nacional apresentou o resultado primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) relativo ao mês de abril, foi anunciado que o déficit da Previdência em abril tinha atingido exatamente o valor confirmado agora.
Em março deste ano, o déficit do RGPS foi de R$ 5,060 bilhões, considerando valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em abril do ano passado, o saldo negativo somou R$ 5,696 bilhões. Ou seja, houve uma alta de 22,2% no rombo da Previdência quando feita comparação dos números de abril com os de março deste ano e de 8,5% em relação a igual mês do ano passado.
No acumulado dos quatro primeiros meses de 2013, considerando valores atualizados, o déficit da Previdência chega a R$ 21,025 bilhões (maior, portanto, do que o valor de R$ 20,848 bilhões anunciado pelo Tesouro no final de maio). No primeiro quadrimestre do ano passado, o déficit acumulado foi de R$ 16 416 bilhões, considerando números atualizados. Houve, portanto, um aumento de 28,1% no saldo negativo.
Apesar de o Tesouro ter apresentado no final de maio o montante do déficit, hoje a Previdência apresentou detalhes sobre os números de abril. Há valores nominais e também atualizados sobre os resultados no mês em comparação com períodos anteriores e também referentes ao acumulado do ano. Estão presentes também especificações sobre os resultados urbano e rural.
Urbano
Sozinha, a Previdência urbana apresentou saldo positivo de R$ 743 milhões em abril. Esse número reflete a diferença entre R$ 24,734 bilhões de arrecadação e R$ 23,991 bilhões de despesas. Em março, a previdência urbana havia registrado superávit de R$ 481 milhões e em abril do ano passado, de R$ 192 milhões, sempre considerando valores atualizados pelo INPC. Houve elevação do resultado, portanto, de 54,3% em relação a março e de 285,5% em relação a abril de 2012.
No acumulado de janeiro a abril, o superávit da previdência urbana foi de R$ 2,793 bilhões, o que representa a diferença entre R$ 90,157 bilhões de arrecadação e R$ 87,364 bilhões de despesas. No acumulado de janeiro a abril do ano passado, no entanto, o saldo positivo da previdência urbana foi de R$ 5,461 bilhões (R$ 86,988 bilhões de arrecadação e R$ 81,527 bilhões de despesas). Isso significa que o resultado do primeiro quadrimestre deste ano, embora tenha sido mantido superávit, é 48,9% menor que o dos quatro primeiros meses de 2012.
Rural
A Previdência rural, por sua vez, registrou déficit de R$ 6,924 bilhões em abril, saldo obtido a partir da diferença entre R$ 532 milhões de arrecadação e R$ 7,457 bilhões de despesas. Em março deste ano, o saldo negativo no segmento havia sido de R$ 5 541 bilhões. Em abril do ano passado, o déficit foi de R$ 5,889 bilhões. Houve, assim, uma piora de 25% em relação a março e de 17,6% em relação a abril de 2012.
No acumulado de janeiro a abril deste ano, o déficit previdenciário no segmento rural foi de R$ 23,819 bilhões (diferença entre R$ 1,856 bilhão de arrecadação e R$ 25,675 bilhões de despesas). Isso significa uma piora de 8,9% em relação ao déficit da Previdência rural de R$ 21,877 bilhões registrado no primeiro quadrimestre de 2012, em valores atualizados.
Público
Em abril de 2013, a Previdência Social pagou 30,364 milhões de benefícios, sendo 26,298 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,7% em comparação a igual mês do ano passado. As aposentadorias somaram 16,9 milhões de benefícios.
O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência entre janeiro e abril de 2013 foi de R$ 907, o que representa crescimento de 22,3% em relação ao mesmo período de 2006. A maior parte dos benefícios (69,7%) - incluídos os assistenciais - pagos em abril de 2013 tinha valor de até um salário mínimo, ou seja, um contingente de 21,2 milhões de benefícios.