MPF abre investigação contra a Petrobras

O Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (MPF) instaurou procedimento investigatório criminal para apurar possíveis infrações na compra da refinaria de Pasadena (Texas, EUA) pela Petrobras. A portaria fala em possível evasão de divisas e peculato, por indício de superfaturamento. A presidente da Petrobras, Graça Foster, foi intimada a depor.

Também foram intimados dirigentes que estavam no comando da empresa na época em que o negócio foi feito: o ex-presidente José Sergio Gabrielli; o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, e o ex-diretor Internacional Nestor Cerveró.

A portaria é assinada pelo procurador da República Orlando Monteiro Espíndola da Cunha. O procurador também pede uma série de documentos à companhia, incluindo os contratos com a Odebrecht Engenharia Industrial, que contemplam serviços em Pasadena e em nove países. A Petrobras revisou este ano para quase à metade o contrato fechado na gestão anterior por US$ 840 milhões. Serão apurados tanto o acordo com a Odebrecht quanto a aquisição de Pasadena por valor acima do de mercado, casos revelados pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

O MPF diz que o fato de a Petrobras ter gasto US$ 1,18 bilhão para a compra de uma refinaria que, há oito anos, custou à ex-sócia US$ 42,5 milhões “revela possível compra superfaturada de ações pela Petrobras”. E que o teor da representação oferecida ao MPF neste ano pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União relata “ocorrência de fatos capazes de configurar (possível) delito de evasão de divisas”.

“Se houve superfaturamento, tem de ser esclarecido, assim como o motivo”, disse Espíndola. “Em tese, dirigentes que participaram podem ter se beneficiado.” A investigação pode gerar denúncia à Justiça Federal. Peculato é crime em que se enquadra desvio de recursos por funcionários públicos. Evasão de divisas é crime contra o sistema financeiro, passível de prisão.

O episódio também é investigado, paralelamente, pela secretaria do TCU no Rio, e está sob relatoria do ministro José Jorge, em Brasília. O caso chegou ao ministro do TCU e ao Ministério Público após investigação e representação feita pelo procurador Marinus Marsico.

Para ele, a transação em torno da refinaria foi “um fracasso retumbante” e o melhor seria a estatal assumir o prejuízo, em vez de investir mais na refinaria. A presidente Graça Foster decidiu tentar, com investimento adicional, recuperar o valor da planta antes de vendê-la. “Continuo acompanhando o caso. Se for surpreendido com novos indícios, estudarei a viabilidade de interpor medida cautelar no TCU para que tal fato não ocorra, em defesa da União, principal acionista”, disse.