Depois de três fracassos na tentativa de contratação de uma empresa para construção do terminal provisório do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, finalmente pode ser selecionado o consórcio que será responsável pela execução. Classificadas em segundo lugar na fase de classificação do certame, as empresas mineiras Urb Topo e EPC Engenharia negociaram os valores com Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), depois de a primeira colocada rejeitar a redução orçamentária. Mas antes da publicação do contrato no Diário Oficial da União (DOU), é preciso que as empresas sejam aprovadas pelo setor jurídico e o seguro de garantia depositado.
O prazo para que o consórcio formados pelas empresas Damiani/Espaço/STCP analisasse o pedido de desconto da Infraero terminou ontem. O pedido da estatal era que fosse dado desconto de 19% em relação à última proposta das empresas – R$ 27.259.954,59. Presente na reunião da comissão de licitações, o representante das empresas, Bruno Rebelo Damiani, afirmou que “avaliou exaustivamente o orçamento e constatou que não é possível ofertar qualquer desconto”, descreve trecho da ata de reunião. Ele ainda destaca que com o desconto a obra é considerada “economicamente inviável”.
Diante da negativa da primeira colocada, a direção da Infraero convocou a segunda para saber a resposta em relação ao desconto. Na fase de negociações, as empresas mineiras Urb Topo e EPC Engenharia ofertaram R$ 27,53 milhões na segunda rodada, tendo declinado continuar no leilão, que se arrastou por 17 rodadas. Ontem, no entanto, o representante das empresas Henrique Luiz de Araújo Abreu apresentou uma proposta de R$ 24 milhões. O superintendente de Licitações e Compras da Infraero, José Antônio Pessoa Neto, apresentou a contraproposta de R$ 22,32 milhões, que, por fim, foi aceita pelas empresas. O valor é 1,1% superior ao orçamento inicial estipulado pela Infraero, de R$ 22,08 milhões.
Pelas regras do processo de seleção, o terminal provisório tem que ser construído até abril do ano que vem. Ou seja, restam 321 dias até o esgotamento do prazo. A obra permitirá ampliar a capacidade do terminal em 3,9 milhões de passageiros por ano, sendo mantido por dois anos até a construção do segundo terminal, previsto para ser entregue pela concessionária que vencer a licitação do aeroporto até 30 de abril de 2016.
O imbróglio para contratação de uma empresa para executar a obra do “puxadinho” se arrasta desde setembro do ano passado. Na primeira licitação, sete empresas participaram, mas nenhuma atingiu o limite orçamentário. Três meses depois, em nova tentativa: foi fracassada. Diante dos insucessos, a Infraero partiu para a dispensa de licitação.
TRANSFERÊNCIA Por meio de decreto publicado ontem no DOU, a presidente Dilma Rousseff autorizou a transferência de recursos dos cofres da União para aumento de capital social da Infraero. O valor a ser repassado é de R$ 300 milhões.