ANTT quer reduzir prazo do TCU para análise de concessão

Técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciaram nesta segunda-feira, 17, conversas com auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) para analisar a minuta do edital de licitação de dois lotes de rodovias federais: a BR 262 no Espírito Santo e Minas Gerais e a BR 050 em Goiás e Minas Gerais.

O governo tenta reduzir a estimativa feita pelo tribunal para análise dos documentos que é, na melhor das hipóteses, a publicação do acórdão aprovando as linhas do leilão no dia 31 de julho. Esse é o mesmo dia dado pelo ministro dos Transportes, César Borges, para a publicação do edital definitivo. Ocorre que entre a publicação do acórdão e a divulgação do edital são consumidos até 15 dias. Assim, são pequenas as chances de o calendário do ministro ser mantido. "Estamos conversando para tentar antecipar", disse à reportagem a diretora da ANTT Natália Marcassa de Souza.

Ela informou também que a agência aprovou os estudos econômicos dos sete lotes de rodovias que deverão ir a leilão este ano, conforme publicado no Diário Oficial de hoje. Trata-se de uma formalidade, segundo explicou. O ato configura a aceitação, pela agência, dos cálculos que embasaram a fixação da tarifa.