CMN reformula programa de apoio a canaviais para estimular produção de etanol

Os produtores de cana-de-açúcar pagarão menos juros nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para renovar canaviais antigos ou ampliar a área plantada. O Conselho Monetário Nacional (CMN) reformulou os programas ProRenova-Rural e ProRenova-Industrial e diminuiu as taxas das linhas de crédito. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida estimulará a produção de etanol.

As taxas foram reduzidas para 5,5% ao ano. Anteriormente, os juros correspondiam a taxa de juros de longo prazo (TJLP), atualmente em 5% ao ano, mais 1,3% ao ano e taxa de intermediação de 0,5% para empresas médias e grandes, com faturamento de mais de R$ 90 milhões anuais. Para os pequenos produtores, o custo financeiro contabilizava a TJLP mais 0,9% ao ano.

Criado em 2012, o ProRenova vai operar até 31 de dezembro deste ano e tem orçamento de R$ 4 bilhões para 2013. Com a reformulação, o programa foi dividido em duas vertentes. O ProRenova-Rural dará apoio a produtores rurais e cooperativas. O ProRenova-Industrial é destinado a empresas que participam da cadeia de produção de açúcar e de etanol, como usinas e destilarias. As linhas de crédito têm prazo de 72 meses (seis anos), sendo que a primeira prestação só é paga depois de 18 meses.

O CMN também instituiu um programa para estimular inovações e melhorias tecnológicas nas lavouras. As linhas de crédito do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) financiarão investimentos necessários à incorporação de inovação tecnológica nas propriedades rurais. Para a safra 2012/2013, os juros foram fixados em 3,5% ao ano, com pagamento em dez anos e quitação da primeira parcela em três anos.

Também foi criado o Programa para a Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que financiará a construção e ampliação de unidades armazenadoras de grãos. Os financiamentos terão taxa de 3,5% ao ano, com pagamento em até 15 anos e quitação da primeira parcela em três anos.

O Conselho Monetário Nacional prorrogou ainda o prazo para os produtores de arroz renegociarem as dívidas de crédito rural. O refinanciamento havia acabado em 30 de abril, mas o CMN reabriu o prazo de manifestação – período em que os agricultores devem pedir a renegociação – até 31 de julho. Os bancos terão de 31 de julho até 30 de agosto para formalizar o refinanciamento.

Só podem renegociar as dívidas os produtores de arroz que contrataram operações de custeio e investimento até 30 de junho de 2011 com risco integral das instituições financeiras. A dívida será reparcelada em até dez anos, com juros de 5,5% ao ano.