Fatores atípicos influenciaram crescimento da arrecadação em maio

O forte crescimento da arrecadação em maio não está diretamente atrelado ao desempenho da economia. De acordo com a Receita Federal, fatores atípicos inflaram a arrecadação em R$ 4 bilhões no mês passado e asseguraram parte significativa do crescimento real de 5,8% observado em maio na comparação com o mesmo mês de 2012.

No mês passado, a abertura de capital da BB Seguridade, subsidiária do Banco do Brasil que passou a vender ações na Bolsa de Valores, foi responsável pela arrecadação de R$ 3 bilhões em dois tributos, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Além disso, uma empresa do setor financeiro fez um depósito judicial de R$ 1 bilhão em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

De janeiro a maio, a receita diretamente administrada pela Receita Federal subiu 1,09% descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Sem esses fatores atípicos, o crescimento ficaria apenas em 0,18%. Em relação a maio, o crescimento real, que corresponde a 6,68% na comparação com maio do ano passado, teria sido 1,7%.

Apesar de o crescimento em maio ter se baseado mais em receitas fora do previsto do que na recuperação da economia, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, manteve a previsão de que a arrecadação federal encerrará o ano com crescimento de 3% a 3,5% acima da inflação. “O importante é que, mesmo sem os R$ 4 bilhões, a arrecadação teria crescimento real [acima da inflação]. Podemos dizer que o cenário é positivo e que a as receitas vão crescer, mesmo com as desonerações”, declarou.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo deixará de arrecadar R$ 70,1 bilhões neste ano com as desonerações. As reduções de impostos beneficiam não apenas o consumo, mas também estimulam os investimentos.

Segundo Barreto, um dos fatores que apontam a tendência de recuperação da economia está no IRPJ e na CSLL pagos com base na estimativa mensal de lucro. Esse indicador reflete a perspectiva de lucratividade das grandes empresas, que respondem por grande parte da arrecadação dos dois tributos. “Se as próprias empresas estão estimando que vão lucrar mais, então acreditamos que a recuperação da lucratividade representa uma tendência”, explicou o secretário.