O número de brasileiros que realiza o sonho de montar a própria empresa disparou nos últimos anos. Apenas a categoria de microempreendedor individual (MEI), daqueles que faturam até R$ 60 mil anuais, permitiu a entrada de 104 mil mineiros no mundo dos negócios entre maio de 2012 e igual mês deste ano, segundo o Sebrae. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 128/08, que criou a figura desse tipo de empresário, entrou em vigor em julho de 2009. De lá para cá, 320,7 mil moradores no estado se beneficiaram da norma. No Brasil, esse universo é de quase 3,1 milhões de homens e mulheres.
Esses números podem subir muito entre 2 e 7 de julho, quando haverá, em todas as capitais do país, a 5ª Semana do Microempreendedor Individual, cujo objetivo é esclarecer dúvidas de interessados no assunto. Em Belo Horizonte, os atendimentos serão feitos numa tenda no Parque Municipal, no Centro. Apenas para recordar: o objetivo do PLC 128/08 é levar o pequeno empresário informal para a formalidade. Daí a exigência do faturamento anual máximo de R$ 60 mil – o valor inicial era de R$ 36 mil, mas diante do aumento do poder aquisitivo do brasileiro a cifra foi reajustada no início de 2012.
O registro pode ser feito pela internet, no site www.portaldoempreendedor.com.br, no qual o interessado terá conhecimento de suas obrigações, como o desembolso de R$ 39,90 por mês, e direitos, entre eles o acesso ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). O CNPJ é o passaporte para que o microempreendedor individual aumente o lucro. “Eu, por exemplo, consegui uma máquina para cartões de débito e crédito com o cadastro. De 100 clientes por mês, passei a atender 500”, conta a podóloga Érica Antunes de Araújo Tibúrcio, de 35 anos, moradora do Bairro Eldorado, em Contagem.
Érica, por muitos anos, trabalhou como manicure. Era informal. Decidiu fazer um curso de podóloga e conheceu os benefícios de ser uma empresária formal. “Muita coisa mudou. De uma renda de R$ 1 mil por mês, passei para R$ 5 mil. O aumento na clientela (de 100 pessoas para 500) ocorreu porque com o CNPJ consegui uma máquina para cartões de débito e crédito. Não estou dando conta do serviço e vou contratar uma funcionária. Também penso em engravidar. Com o MEI terei o benefício do auxílio-maternidade”, conta a podóloga, que planeja subir um degrau: “Passar de MEI para empresa”.
Em BH, a ex-copeira Paula Aparecida de Oliveira, de 31, também alimentou, por anos, o sonho de ter o próprio negócio. Depois de ganhar a vida numa padaria e num bufê, ela montou o Vitória de Paula Buffet e Cerimonial. O registro de MEI lhe abriu portas: “Comecei a fazer festas de empresas, pois agora posso emitir nota fiscal. O faturamento cresceu 50%”.
Parte desse aumento se deve à redução, em torno de 20%, no custo de alimentos e vasilhames usados nas festas. É Paula, com o CNPJ, passou a ser vista com outros olhos pelos fornecedores, pois o registro de uma empresa formalizada reflete em menor chance de calote. O microempreendedor também consegue dilatação de prazo em compras financiadas.
Migração “Os direitos que a formalização propõe são atrativos, como os previdenciários. A maioria dos microeemprendedores individuais é formada pelo informal que migrou para a formalidade”, diz Breno Duarte Barony, analista da Unidade de Atendimento do Sebrae Minas. Ele acrescenta que, “segundo estatísticas, o brasileiro é um dos povos mais empreendedores do planeta”. Uma pesquisa da Global Entrepreneurship Monitor (GEM), realizada em parceria com o Sebrae e o Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP), reforça as palavras do especialista.
O estudo revelou que 43,5% dos brasileiros sonham ser dono do próprio negócio, enquanto 25% desejam seguir carreira como empregado em empresas. Em Minas, a maioria das pessoas que decidiram se registrar como um MEI atua no comércio varejista de vestuário e acessórios: 36.679 registros, o equivalente a 11,44% de todos os cadastros no estado.
Em segundo lugar, cabeleireiros (25.065 indivíduos). Até a quinta posição, aparecem bares (11.559 pessoas), obras de alvenaria (9.716 registros) e lanchonetes (9.641 cadastros). Já o mapa geográfico da categoria mostra, sem nenhuma surpresa, que Belo Horizonte é a cidade mineira com a maior quantidade de empreendedores individuais: 58.865 pessoas, o correspondente a 18,35% do total. A capital é seguida por Contagem (14.044), Uberlândia (13.285), Juiz de Fora (8.852)e Betim (8.396).
Na sala de aula Escolas técnicas da rede pública vão incorporar à grade curricular, a partir do próximo semestre, a disciplina de empreendedorismo. Trata-se do Pronatec Empreendedor, acordo assinado, no fim de maio, entre o Sebrae e o Ministério da Educação. A intenção do poder público é beneficiar 1,5 milhão de alunos em todos os estados. Até o fim de 2014, a meta é capacitar 7 mil professores. A disciplina vai abordar princípios de gestão e análise de condições de oportunidades de mercado, entre outros temas.
A quarta-feira, 3 de julho, será o Dia D Microempreendedor Individual. No facebook do Sebrae Minas (www.facebook.com/sebraemg), um especialista do Sebrae Minas vai tirar dúvidas de interessados em saber sobre a categoria. Outras atividades serão promovidas entre 2 e 7 de julho, na 5ª Semana do Microempreendedor Individual. Quem passar pelo Parque Municipal, onde técnicos do Sebrae estarão à disposição do público, poderá se tornar um MEI. (PHL)
CEO Summit Grande evento com a participação de empreendedores, investidores e altos executivos, o CEO Summit, organizado pela Endeavor e Ernst & Young Terco, ocorrerá hoje das 19h às 23h, na unidade do Minas Tênis Clube na Rua da Bahia, 2.244, no Bairro Lourdes, em BH. O evento tem o apoio do Estado de Minas.