Desonerar empresas de ônibus é complexo, alerta Sindicom

Rio, 25 - O desejo do governo federal de desonerar a cobrança de PIS/Cofins na venda de diesel para empresas de ônibus pode gerar distorções no mercado e até uma evasão fiscal. O alerta foi feito hoje pelo presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alisio Vaz, durante o lançamento de um anuário sobre o setor no Rio.

Segundo ele, a operacionalização da medida, proposta pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira, "é complexa" porque há um ou dois intermediários entre a refinaria que produz o combustível e as empresas de ônibus. Atualmente, as empresas de transporte urbano consomem de 5% a 10% do diesel vendido no País. "Não é tão simples assim de controlar para que não vire a 'farra do boi'", alertou o executivo.

O principal temor é que a medida não seja construída de forma equilibrada e, com isso, se tenha pouco controle da concessão do benefício, o que abriria espaço para uma evasão fiscal. O risco seria que outros setores acabassem recebendo o incentivo que seria destinado apenas ao transporte público.

Outra preocupação é do lado oposto, ou seja, se criar um modelo muito amarrado que possa afetar a situação financeira das refinarias. Hoje, o governo cobra 6% de PIS/Cofins sobre a venda de diesel. Para Alisio, o modelo que geraria menos distorções seria o de reembolso, no qual o diesel sairia com PIS/Cofins das refinarias e as empresas de ônibus receberiam do governo o retorno desse imposto já pago. O executivo lembrou que já existe um exemplo disso com a cobrança de ICMS para empresas de ônibus no Rio de Janeiro e em Recife.